Prefeito Laurez Moreira assina Projeto de Lei que cria o Programa Gurupi Solar

Mais uma proposta inovadora deverá ser implantada em breve na cidade de Gurupi, voltada para o aproveitamento da luz solar para geração de energia, que é o Programa “Gurupi Solar”. O Estado do Tocantins possui uma das maiores incidências de luz solar do mundo, mas é um dos que menos investe na captação dessa fonte de energia.

Com o objetivo de mudar esse panorama, o Prefeito de Gurupi Laurez Moreira assinou nessa terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar Nº 02 de 24 de setembro de 2018, que cria o Gurupi Solar, para estabelecer incentivos ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a instalação de sistemas de conversão e aproveitamento de energia solar no município de Gurupi.

“Estamos atravessando um período de escassez de recursos hídricos com a redução dos índices de chuva e a consequente redução da produção de energia elétrica pelas usinas hidrelétricas, o racionamento de energia elétrica que temos vivido comprova isso. Precisamos buscar formas alternativas de produção de energia para salvar o meio ambiente”, explica o prefeito Laurez Moreira.

A energia solar é incomparável a qualquer outro sistema de energia convencional por tratar-se de uma fonte 100% natural, ecológica, gratuita, inesgotável e não agressora do meio ambiente. Para cada m² de coletor solar instalado evita-se a inundação de 52 m² na construção de novas usinas hidrelétricas.

O programa, dentre alguns dos seus objetivos, visa aumentar a participação da energia solar na matriz energética do Município; a competitividade do município para atrair e desenvolver empresas e que tenham a matriz energética solar como uma possibilidade economicamente viável, por meio de incentivos fiscais e doações de áreas no Parque Agroindustrial; e contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias gurupienses.

“Esse é um passo importante para consolidar Gurupi como uma cidade referência em sustentabilidade, tendo em vista que a energia eólica representa hoje o menor custo entre todas as formas de geração de eletricidade, além de proporcionar benefícios para o consumidor e para o meio ambiente”, afirma Laurez Moreira.

Estavam presentes durante a assinatura do PL empresários do ramo de produção de energia solar, dentre eles o Henes Pereira de Almeida, que avaliou o programa como uma ferramenta que vai potencializar o crescimento do consumo de energia solar, trazendo diversos benefícios. “Esse é um projeto que além de beneficiar as empresas desse ramo, vai mudar a qualidade de vida das pessoas, no que diz respeito ao retorno financeiro, bem como para o meio ambiente por ser uma energia sustentável”, disse.

De acordo com o Programa, aderindo ao Gurupi Solar, o contribuinte recebe também incentivos, com descontos que chegam até 80% no IPTU, por cinco anos. Assim como também no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na primeira transferência de imóvel e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a empresa responsável prestação de serviço contratada.

O Projeto de Lei será encaminhado para apreciação na Câmara Municipal de Gurupi.