Visita estreita laços e permite conhecer um pouco as demandas de produção para futuras negociações com os Emirados Árabes
Comissão é responsável por elaborar uma proposta de lei a ser apresentada no Fórum e posteriormente encaminhada à Assembleia Legislativa
Medida beneficia mais de 1.350 servidores do Sistema Penitenciário e Prisional e do Sistema Socioeducativo, ligados à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju)
Procurador-chefe do órgão foi aprovado nesta terça-feira (01) na Comissão de Assuntos Econômicos
O vereador Milton Neris (Progressistas) usou a tribuna da Câmara na manhã de terça feira, 01, para discorrer sobre as diversas obras estratégicas que se encontram...
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) deliberaram pela proposição...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta quarta-feira, 25, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei do deputado Fabion Gomes (PL)...
Após aprovação de várias emendas, acrescidas enquanto tramitou pela Comissão de Constrituição e Justiça e Redação e pela Comissão de Administração Pública e Urbanismo, o Projeto...
A Justiça Eleitoral vem trabalhando arduamente para manter o processo atualizado e cada vez mais transparente.
Com a iniciativa, o TSE espera ampliar ainda mais o número de participantes da edição deste ano; até o momento, houve 13 pré-inscrições