PGJ e Ouvidora do MPE prestigiam evento que reúne ouvidores eleitorais de todo o país

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a Ouvidora Geral do Ministério Público do Tocantins, Leila da Costa Vilela Magalhães, participaram na tarde desta sexta-feira, 14, do encerramento do XII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, que trouxe a Palmas ouvidores dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais. O evento teve início na quinta-feira, 13, e encerrou com a palestra do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Na ocasião, o ministro falou do papel das ouvidorias na garantia do Estado Democrático de Direito, tendo este órgão o papel do controle social, porém ressaltou que não cabe só ouvir, pois a funcionalidade deve ser alcançada quando se leva em consideração a mensagem recebida. “A sociedade está cobrando mudança e nós atuamos como agentes transformadores”, disse.

O Colégio de Ouvidores tem como presidente o Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral, juiz Agenor Alexandre da Silva.

O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral tem como objetivo preservar e respeitar os princípios da Constituição Federal, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e das Constituições Estaduais, fomentando a atuação das Ouvidorias Eleitorais de forma transparente e imparcial.