Naturatins moderniza trabalhos e desburocratiza processos

O desenvolvimento do Tocantins passa, em grande parte, pela desburocratização responsável e pela modernização dos serviços públicos. Esse foi o caminho estabelecido no Plano de Governo entregue pelo governador Mauro Carlesse à Justiça Eleitoral em 2018 e que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) vem trilhando.

O Governo reduziu os serviços que precisavam ser feitos de forma presencial no Naturatins e passou a oferecer eles de forma on-line, por meio do programa Simplifica Verde, a exemplo do Licenciamento Ambiental das Praias; Declaração de Uso de Insignificante do Uso da Água (DUI); Requisição de Medidores de Vazão; e Declaração de Nada Consta.

Já com o objetivo de descentralizar as análises de processos para diminuir o tempo de emissão de licenças, o Naturatins criou dois polos de atendimento em Araguaína e Gurupi, que realizam atendimentos das agendas Verde (florestas) e Marrom (empreendimentos e atividades).

Outra iniciativa do órgão, foi implementar o setor e o atendimento ambiental. Assim, o Naturatins ampliou o atendimento ao público no setor de protocolo, inclusive com sala específica para receber o público.

A pasta também iniciou a digitalização dos processos físicos, sendo que 50% já se encontra digitalizado e a previsão é de que a conclusão de 100% ocorra ainda em 2020.

Outra ação de desburocratização do Naturatins foi zerar a fila de processos que se encontravam pendentes no órgão até o final de 2017. Com isso, foi possível identificar os documentos que constavam com pendências ou inconsistências e notificar os requerentes. Na área de outorga para uso dos Recursos Hídricos, o órgão conseguiu agilizar as análises dos processos, duplicando o quantitativo de documentos analisados.

Fiscalização

Entre as medidas de fiscalização adotadas pelo órgão para preservação da natureza está a redistribuição do contingente de fiscais ambientais, com a criação de três polos de fiscalização no Estado (Palmas, Araguaína e Gurupi); e aquisição de aplicativo digital de fiscalização que vai possibilitar a emissão digital de autos de infração e termos relacionados à fiscalização.

Também houve a aquisição de ferramentas tais como drones, equipamentos de informática e embarcações para utilização na atividade de fiscalização; fortalecimento do setor de monitoramento e inspeção, com aquisição de ferramentas de informática e elaboração do plano de implantação do Centro de Monitoramento e Gestão de Informações Ambientais; e a criação do departamento de conversão de multas ambientais.

Centro de Monitoramento

De acordo com o Naturatins, está previsto para ser iniciado neste primeiro semestre de 2020 o monitoramento regular e periódico dos empreendimentos licenciados. Os equipamentos para funcionamento do local estão sendo adquiridos por meio da conversão de multas.

Caberá ao Centro de Monitoramento, dentre outros, elaborar o mapeamento dos empreendimentos potencialmente poluidores, bem como do uso e ocupação do solo, no âmbito do Tocantins; realizar o monitoramento dos empreendimentos licenciados no âmbito do Tocantins, bem como daqueles eventualmente notificados e/ou autuados pelo Naturatins; e realizar o monitoramento situacional das barragens de corpos hídricos do Estado do Tocantins.

Ações Educativas

Com o objetivo de fortalecer as atividades de educação ambiental, o Naturatins tem desenvolvido atividades de promoção de oficinas como o Dia D de combate aos incêndios florestais nos municípios; oficinas de práticas ecológicas com decoração e reaproveitamento de material reciclado como vidros, latas e garrafas; oficina de sabonete artesanal e dicas ecológicas; oficina Ambiente-se (capacitação para lideranças comunitárias); campanhas de educação ambiental – Semana da Água, Semana do Meio Ambiente; oficinas sobre o Fórum do Lixo e Cidadania e Protocolo do Fogo; capacitação em educação ambiental para Brigadas Civis; apoio às comunidades tradicionais e apoio ao programa Pátria Amada Mirim (PAM), por meio de palestras sobre meio ambiente.