Justiça Eleitoral promove cidadania em ações voltadas à população indígena no Tocantins

Com o intuito de ampliar os conhecimentos da população sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral, meta estabelecida para 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza diversas ações para fomentar a participação de todos os eleitores do estado no processo eleitoral. Um dos projetos promove a inclusão sociopolítica dos povos indígenas do Tocantins e atinge uma população de mais de cinco mil eleitores.

Ação iniciada em 2017 e que no ano passado foi aprovada em Pleno como um programa permanente no TRE-TO, o projeto tem o objetivo de garantir a efetivação plena dos direitos dos povos indígenas. Em uma grande mobilização, juízes eleitorais e servidores da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TO) visitam aldeias para levar educação política às comunidades. A programação inclui palestras, bate-papo, jogo interativo e votação simulada nas urnas eletrônicas.

No ano de 2018 o projeto foi levado a 79 aldeias tocantinenses e alcançou 1,1 mil indígenas das etnias Apinajé, Karajá, Javaé, Krahô e Xerente. Durante as visitas, foram distribuídas 9.500 cartilhas eleitorais abordando temas como legislação eleitoral, propaganda, principais crimes eleitorais e perguntas e respostas sobre o processo eleitoral. Todo o material foi editado em português e nas línguas maternas dos povos Akwê, Meri, Iny e Panhi.

No ano passado, o projeto chegou a 72 aldeias e contemplou 940 indígenas das etnias Karajá, Javaé, Krahô e Xerente. Para 2020, as ações ainda estão sendo planejadas.

Com o atendimento itinerante realizado pelos cartórios eleitorais em aldeias indígenas, a Justiça Eleitoral do Tocantins realizou nos últimos dois anos cerda de 700 atendimentos, com a procura de serviços como alistamento eleitoral, transferência, revisão e emissão de segunda via do título.

Perfil

O Tocantins conta com mais de cinco mil eleitores que votam em terras indígenas, em sete zonas eleitorais do estado (5ªZE de Miracema do Tocantins; 9ªZE de Tocantinópolis; 13ªZE Cristalândia; 15ªZE de Formoso do Araguaia; 23ªZE de Pedro Afonso e 32ªZE de Goiatins). São ao todo 20 locais votação e 29 seções eleitorais.

Do quantitativo de eleitores aptos nestas localidades, mais de 300 fazem questão de exercerem o direito ao voto apesar da não obrigatoriedade. São quase 40 jovens eleitores, com menos de 18 anos, e 279 com idade acima de 70 anos.

No quesito educação, a maioria do eleitorado indígena tem o ensino fundamental incompleto, sendo que nos extremos há 778 analfabetos e 201 com ensino superior completo ou em curso.