Guia lançado pelo MPE servirá de parâmetro para as eleições de 2019 dos conselheiros tutelares

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), lançou, nesta quarta-feira, 27, o “Guia do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares 2019”. O objetivo da publicação é servir como instrumento de orientação para os envolvidos nas eleições dos conselheiros tutelares, que ocorrerá em todos os municípios no dia 6 de outubro deste ano.

Segundo explicou o coordenador do Caopije, Sidney Fiori Júnior, o guia elenca a legislação referente a cada etapa do processo eleitoral, indicando os prazos de cada fase, as providências a serem adotadas e os seus respectivos responsáveis. A intenção, ainda de acordo com ele, foi disponibilizar um material completo, de fácil consulta e que sirva de referência ao longo do processo de escolha.

“Com o guia, todos os envolvidos na eleição estarão devidamente instrumentalizados e orientados”, completou Sidney Fiori. A publicação tem como principal público-alvo os integrantes dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente e os conselheiros tutelares.

O Guia do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares 2019 foi disponibilizado para livre acesso no Portal do MPE. Também haverá cópias impressas, para distribuição direcionada aos envolvidos na condução e na fiscalização das eleições.

O primeiro exemplar do guia foi apresentado à chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, que elogiou a iniciativa do Caopije em criar e disponibilizar um material que servirá de parâmetro para uma ação tão ampla e significativa quanto à escolha dos conselheiros tutelares. “Será uma publicação de grande utilidade para a sociedade, em especial para os nossos promotores de Justiça, que são parte importante neste processo eleitoral”, considerou.

Reunião
Nesta quarta-feira, o coordenador do Caopije teve uma nova reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para viabilizar o suporte da instituição às eleições dos conselheiros tutelares no Estado do Tocantins. No encontro com técnicos do Tribunal, foi sinalizada a possibilidade da eleição ser informatizada em todos os 139 municípios, com a utilização de urnas eletrônicas.