Governo encerra o ano com fortalecimento de ações que garantem exercício da cidadania

Desenvolver políticas públicas voltadas à garantia de direitos de todas as parcelas da população é o grande objetivo do Governo do Tocantins que, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), promoveu em todo ano de 2019 ações voltadas para a luta pela promoção dos direitos humanos, segurança da população, proteção à criança e adolescente e defesa do consumidor. Todo o trabalho desenvolvido durante o ano gerou ganhos positivos para a gestão, que ampliou o leque de oportunidades para 2020, por meio de estratégias de ações.

O fortalecimento da equipe da Seciju proporcionou a efetividade das ações propostas no início do ano e a melhoria nos atendimentos prestados. “Sem o empenho de toda a equipe que compõe a secretaria não conseguiríamos manter a casa organizada. Desde a equipe que higieniza nossos ambientes até os servidores que despacham comigo as demandas mais complexas, houve comprometimento de todos”, destaca Heber Fidelis, secretário da pasta.

De acordo com o secretário, o maior desafio desse período foi fortalecer as quatro frentes da secretaria. “A Seciju trabalha com quatro áreas de atendimento: Direitos Humanos, Sistema Penitenciário e Prisional, Proteção a Criança e Adolescente e Procon. Hoje temos como desafio atender todas as demandas de forma isonômica de modo que as políticas se tornem mais fortes e os gestores cada vez mais atuantes”, conclui.

Diretoria de Direitos Humanos

Durante o ano de 2019, a Diretoria de Direitos Humanos realizou ações de fortalecimento e garantia de direitos para diferentes parcelas da população. Entre as atividades desenvolvidas estão palestras, oficinas, campanhas de conscientização sobre temáticas ligadas ao enfrentamento à violência contra mulher, direitos dos idosos, direitos LGBTQ+, luta contra o racismo, combate às drogas e outras.

Para a diretora dos Direitos Humanos, Sabrina Ribeiro, o ano de 2019 foi de muitas realizações. “O balanço do ano é positivo, pois vem de encontro com a proposta do Governo, que é levar mais garantia dos direitos aos cidadãos tocantinenses”, ressalta.

Outra grande conquista do setor se deu pela união de esforços entre diferentes pastas do Governo, com a realização de duas edições do Projeto Juntos Pela Cidadania, que levaram 1.980 atendimentos na região de Muricilândia e 3.373 em Mateiros. “O projeto foi bastante positivo, pois envolvemos vários parceiros e conseguimos atender populações de regiões distantes do grande centro”, relata a diretora.

Sistema Penitenciário e Prisional

Com foco na garantia da segurança e fortalecimento de ações que auxiliam no processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, o Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins realizou diversas capacitações para os servidores, adquiriu novos veículos de transporte, equipamentos de segurança, aparelhou as unidades prisionais e criou o Grupo de Intervenção Rápida (GIR). O setor também está desenvolvendo o plano de reestruturação do sistema, assim como um planejamento de gestão para o próximo ano.

“Nesse ano conseguimos avançar muito, tanto nas questões estruturais, como nas questões de empoderamento do trabalho dos agentes, resolvemos pendências que existiam há anos. Construímos um plano de reestruturação do sistema penitenciário, então 2019 é um ano a se comemorar, por todo trabalho que foi feito, agora é finalizar o plano e o calendário de atividades de 2020 por área”, afirmou o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes de Sousa.

O gestor também comemora a parceria com diferentes áreas do Governo. “Só temos a agradecer a todos os parceiros, todas as forças policiais que têm nos dado apoio, ao nosso secretário, a gestão do sistema penitenciário e a toda gestão da cidadania e justiça, pois todo mundo contribuiu para esse desenvolvimento”, agradece.

Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente

Com objetivo de proteger os direitos das crianças e adolescentes diversas ações foram realizadas durante o ano de 2019, entre elas a Campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, o fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes de diversos municípios, a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, entre outras. Além disso, foram executadas atividades voltadas ao Sistema Socioeducativo, como a realização de oficinas educativas em diferentes áreas e a melhoria na estrutura do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case).

O superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente, Gilberto da Costa, afirma que as gerências de Promoção aos Direitos das Crianças e Adolescentes e Promoção dos Direitos da Primeira Infância obtiveram importantes melhorias. “Tivemos um grande avanço, pois realizamos praticamente 100% das ações planejadas, inclusive na melhoria com o diálogo com a rede de proteção dos municípios e temos muito mais a crescer em 2020”.

Gilberto da Costa também garante que mesmo com os desafios, o ano de 2019 foi de grandes avanços na área socioeducativa. “Mesmo com as dificuldades o ano foi muito positivo na área socioeducativa, conseguimos alguns avanços, como o Curso de Formação dos servidores do cadastro reserva, melhorias estruturais e outras”.