Governo debate obras públicas paralisadas em comissão da Assembleia Legislativa

O secretário de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Renato Assunção, esteve na Assembleia Legislativa do Tocantins para falar sobre as obras paralisadas no Estado. Sua participação foi na reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, nesta quinta-feira, 23, a partir das 14 horas, a convite do presidente da comissão, deputado Elenil da Penha (MDB).

De acordo com Renato Assunção, no inicio do ano o governo realizou um levantamento de todas as obras paralisadas e a soma chegou a pouco mais de 100. Muitas com recursos aportados por meio de convênios e de contratos com repasses de órgãos federais. São obras que estão paralisadas há dois, quatro, dez, doze anos. “São importantes para a sociedade, mas que estão paralisadas por falta de planejamento e por causa das dificuldades financeiras do Estado”, declarou.

Segundo o Secretário, o Governo do Tocantins busca dar celeridade à retomada e a conclusão dessas obras. Isso tem sido buscado em Brasília, junto ao Governo Federal. Segundo ele, enquanto o Estado não recupera sua capacidade de pagamento junto ao tesouro nacional, a retomada dessas obras está sendo feita de forma planejada, com recursos do tesouro estadual e de financiamentos. “Estamos começando pelas obras que têm um percentual de execução maior, que esteja mais perto de serem concluídas”, afirmou.

Retomadas

O secretário informou que algumas já foram retomadas, a exemplo da obra do  Hospital Geral de Gurupi, das Escolas de Tempo Integral de Araguaína e de Ananás, bem como algumas obras civis na Capital.  Renato Assunção disse, ainda, que em breve o Governo do Estado deve lançar a pavimentação e também a retomada da construção das unidades habitacionais do setor Taquari, em Palmas. “Todas essas obras dependem de recursos financeiros e o governo está fazendo um grande esforço para que elas possam ser concluídas num curto prazo”.

Operação Ápia

Um dos assuntos mais debatidos na reunião foi apresentado por vereadores e prefeitos de Santa Maria e Recursolândia, que solicitaram ao secretário a não transferência dos recursos da obra de pavimentação da TO-428, paralisada em função de uma ação judicial, na Operação Ápia. Outra rodovia muito questionada e que também se encontra com a obra na mesma ação é a TO-164, na região de Araguaína.

Renato Assunção esclareceu que não só essas obras rodoviárias estão paralisadas por causa da operação, mas vários outros trechos e que os recursos estão parados, correndo-se o risco de quando houver a liberação judicial os recursos não serem mais suficientes para concluírem as obras. Segundo o secretário, parte dessas obras vão ter os contratos cancelados e serão relicitadas. Em paralelo os projetos estão sendo atualizados para abertura de novos processos de licitação.

O remanejamento desses recursos é exatamente para que os eles não fiquem parados e possam ser utilizados em uma obra de grande vulto e importância para a sociedade que é o HGP. “Enquanto isso, nós temos uma obra de ampliação em curso no Hospital Geral de Palmas, que é uma obra importante. Um hospital que atende todo o estado e parte dos estados vizinhos. Uma obra em andamento e não pode ser paralisada, porque causará grandes prejuízos à sociedade” justificou.

Ponte

Outro assunto tratado foi a questão da manutenção da ponte sobre o rio Tocantins, na TO-255, em Porto Nacional e quanto à suficiência das duas balsas que fazem a travessia do rio. O Secretário disse que desde sua construção a ponte nunca passou por manutenção, por isso está em uma situação crítica. Ele disse ainda, que a Secretaria está preparando uma licitação para manutenção periódica no período de quatro anos, em todas as pontes no estado. “Justamente para evitarmos que outras pontes cheguem a essa situação crítica”.

Quanto às duas balsas o Secretário informou que devido a emergência na interdição da ponte por questões de segurança, “duas balsas podem não ser suficientes, mas foi o que conseguimos fazer naquele momento para evitar riscos maiores a população”. Ele garantiu que s Secretaria já está trabalhando em um novo processo licitatório para a construção da nova ponte no local.