O atendimento à mulher vítima de violência doméstica e sexual foi o tema do 1º Curso de Formação da Rede de Atendimento à Mulher de Porto...
Dando prosseguimento aos debates de ontem acerca de crianças e adolescentes, o foco das discussões do VI Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) foi centrado na...
Nesta etapa, serão investidos aproximadamente R$ 60 milhões para cerca de 25 mil servidores
Objetivo é facilitar o acesso dos servidores públicos do Estado a informações sobre o processo de aposentadoria
Publicação desta quinta-feira, 28, trará também a abertura de inscrições definitivas e prazo para apresentação de títulos dos aprovados
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), o Município de Axixá do Tocantins, representado pelo...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu, na quarta-feira, 27, decisão liminar que determina a duas associações de produtores rurais do município...
Temática faz parte da programação do II Simpósio Interinstitucional sobre Direitos do Consumidor nesta quinta-feira
Interatividade, conscientização, resistência, formação, arte e reflexão estiveram em destaque no 1º Curso de Formação da Rede de Atendimento à Mulher de Porto Nacional, aberto na...
Buscando resolver conflitos por meio da conciliação, a comarca de Colméia realizou, na última quarta-feira (27/3), 165 audiências de conciliação. Entre os casos, há ações de...