Encontro formaliza a união de forças ao combate à perturbação do sossego público

Uma reunião realizada no Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta sexta-feira, 25, entre Promotores de Justiça, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Metropolitana e órgão estaduais e municipais, discutiu as ações que serão desempenhadas, nas próximas semanas, com o objetivo de combater a poluição sonora e delitos relacionados à comercialização de bebidas a menores, vendas e consumo de drogas em bares, distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência. A força-tarefa é coordenada pelo MPTO com intuito de promover o sossego público em regiões com recorrentes denúncias de perturbação.

O encontro formalizou a união de forças para o desempenho de ações, já que as reuniões anteriores realizadas com a prefeita Cintia Ribeiro, vereadores de Palmas e com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, serviram para que os membros do MPTO pudessem tomar pé da situação e solicitar apoio de todos os envolvidos com a questão.

Os representantes de cada órgão expuseram acerca do trabalho que desenvolvem atualmente, pontuaram as dificuldades encontradas no desempenho das atividades e foram unânimes ao informar que são frequentes as reclamações contra alguns estabelecimentos.

Para a guarda metropolitana, há necessidade de aperfeiçoar a legislação, pois a Lei Municipal que dispõe sobre Política Ambiental não permite sanções mais rigorosas e por isso, tem sido realizado um trabalho mais educativo, pois falta competência da guarda para atuar.

Com relação a situação, a Promotora de Justiça com atuação na área de Urbanismo da capital, Kátia Gallieta, informou que tomou conhecimento da tramitação do projeto de Lei nº 30/2018 (Lei do Silêncio), que estabelece normas sobre o controle de poluição sonora na capital, ocasião em que pontuou observações acerca das emendas propostas pelos vereadores, as quais, segundo a Promotora, desvirtuam a finalidade do projeto, e fez recomendações ao Município e à Câmara.

O delegado de Polícia Civil Amaury Santos Marinho colocou à disposição os serviços da Polícia Civil para colaborar com as operações e destacou que esta é uma demanda social, pois vem causando incômodo à sociedade, tendo em vista que muitos desses locais funcionam como ponto de encontro de infratores.

Os donos de carros de particulares providos de equipamentos potentes também se tornarão alvo durantes as operações conjuntas.

Após a realização das operações, será realizado um diagnóstico com o objetivo de orientar os trabalhos dos órgãos envolvidos. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 04 de dezembro.

Grupo Psiu!

Os promotores de Justiça envolvidos integram o grupo de trabalho do Ministério Público formado no mês de setembro, denominado Psiu!

O grupo de trabalho é coordenado pela procuradora de Justiça Ana Paula Catini e tem ainda como integrantes os promotores de Justiça Kátia Gallieta, da área urbanística; Weruska Rezende Fuso, da área do Consumidor; Fábio Lang, do Meio Ambiente; Sidney Fiori, da Infância e Juventude e Maria Natal de Carvalho Wanderley, da área criminal.