Eleições Gerais 2018: Propaganda Eleitoral Gratuita do segundo turno inicia nesta sexta-feira (12/09)

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Inicia na próxima sexta-feira (12/09), a veiculação da propaganda eleitoral gratuita e as inserções, no rádio e na televisão, dos candidatos que irão disputar o segundo turno das Eleições Gerais 2018, que acontecerá dia 28 de outubro.

De acordo com a legislação eleitoral, o segundo turno das eleições deve ocorrer quando os candidatos não obtêm metade mais um dos votos dados aos candidatos em seus referidos cargos. Neste caso, a lei determina que disputem o segundo turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa das eleições.

No segundo turno das Eleições Gerais 2018 no Tocantins, o eleitor escolherá entre os dois candidatos mais votados à presidência da República no primeiro turno, Jair Bolsonaro (PSL/PRTB), e Fernando Haddad (PT/PC do B/PROS).

A propaganda gratuita segue até o dia 26 de outubro, dois dias antes do pleito. Os candidatos a presidente terão 5 minutos cada um para divulgar suas propostas, no rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado, além de 25 minutos por dia para as inserções de 30 e 60 segundos.

Confira a Resolução TSE nº 23.551/2017, que trata da propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Outras datas

No próximo sábado (13/10), inicia também o período onde nenhum candidato pode ser preso ou detido, salvo no caso de flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).