DPE-TO terá ponto facultativo no próximo dia 16, mas urgências serão atendidas no plantão

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) terá ponto facultativo na próxima sexta-feira, 16. Nesta data, bem como no próximo dia 15, feriado nacional pela Proclamação da República, o funcionamento no âmbito da Instituição será em regime de plantão para as medidas de caráter de urgência.

O Ato nº 245/2018, que institui o ponto facultativo na Defensoria, determina que a medida seja cumprida sem prejuízo do atendimento pelos órgãos de execução de audiências, entre outros atos processuais e extraprocessuais já designados para a referida data. O documento foi assinado no último dia 29 pelo defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado.

A lista com os contatos dos membros e servidores plantonistas estará disponível na próxima quarta-feira, 14, a partir das 17 horas, e pode ser conferida em: http://plantao.defensoria.to.def.br/.