Confira funcionamento nos órgãos municipais no ponto facultativo e feriado da Sexta-feira da Paixão

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Casa Civil do Município de Palmas

Sede da Prefeitura de Palmas localizada na Avenida JK, Edifício Via Nobre, não funciona no feriadoSede da Prefeitura de Palmas localizada na Avenida JK, Edifício Via Nobre, não funciona no feriado

Fotógrafo: Lia Mara/Secom Palmas

Autor: Lorena Karlla Mascarenhas / Edição: Denis Rocha | Publicado em 26 de março de 2024 às 06:48

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Diário Oficial desta segunda, 25, trouxe a definição

Em decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, 25, a Prefeitura de Palmas estabeleceu o ponto facultativo na véspera do feriado de Sexta-feira da Paixão, época da ‘celebração da morte e ressurreição’ de Cristo, dentre os cristãos. Por isso, órgãos e repartições da administração municipal obedecerão a regime específico de funcionamento nas datas.

Conforme o decreto “é facultativo o ponto nas repartições públicas da Administração Pública Municipal, direta e indireta, na data de 28 de março de 2024”, porém, a determinação não “se aplica aos serviços essenciais”. Assim, os serviços da Saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (Upas); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD); os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; e as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio, não seguem o ponto facultativo e funcionam normalmente.

Também não obedecem ao ponto facultativo os conselhos tutelares e outros serviços de plantão social que seguem o regime de plantão. Assim como o transporte coletivo público urbano de passageiros de Palmas.

Serviço

Órgãos que podem seguir o decreto de ponto facultativo:

Secretarias; departamentos administrativos e demais atendimentos ao público que não seguem regime de plantão

Órgãos e serviços que não seguem o decreto de ponto facultativo:

Saúde – Unidades de Pronto Atendimento (Upas), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD)

Limpeza Urbana, infraestrutura e iluminação pública

Unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino (por adotarem calendário próprio)

Conselhos tutelares e plantão social

Transporte coletivo público urbano de passageiros municipal