O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm imunidade tributária e não...
A praia havia sido interditada no último dia 14 de setembro devido ao aparecimento de uma mancha na água com origem desconhecida e que poderia oferecer...
Ação tem como objetivo a Verificação Anual Periódica, por meio dos instrumentos de medição para promover a concorrência legal no mercado
A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, 16.
Programa Educação Financeira nas Escolas é desenvolvido no Tocantins desde 2010; atualmente, são 408 escolas que adotam o programa contemplando mais de 154 mil alunos
Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga regular as contas da gestão de Wendel Gomides, relativas ao exercício de 2016, época em que presidiu o Legislativo...
Concurso tem como objetivos resgatar a autoestima e festejar as mudanças que promoveram qualidade de vida às mulheres que foram submetidas à cirurgia bariátrica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que municípios não podem criar loterias por meio de leis próprias, pois a Constituição estipula que...
Obras do trecho visitado pelo governador, nesta segunda-feira, 15, estão bem adiantadas e envolvem serviços de drenagem e terraplanagem. A obra está orçada em R$ 129...
A aluna-atleta, Isabella Costa Siqueira, estudante do 6º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Anne Frank, estará na cidade de São Bernardo – SP, para...