Casos de pedofilia e pornografia infantil são investigados pela perícia do Tocantins

Dados do laboratório de computação forense do Instituto de Criminalística do Tocantins mostram que em 2019 os especialistas do órgão já atenderam seis casos relacionados à crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes no Estado. Em 2018, durante todo o ano este número chegou a dez.

Apesar dos números parecerem altos para o quarto mês do ano, segundo o perito criminal e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Thiago Magalhães, eles representam a efetividade no combate a este tipo de crime, que hoje conta com uma equipe mais atuante e que faz uso da tecnologia como aliada.

Este é o caso da quarta fase da Operação Luz da Infância, deflagrada pela Polícia Civil em março na cidade de Itacajá, região nordeste do Estado. A investigação identificou supostos crimes envolvendo a exposição de crianças e adolescentes a abuso e exploração sexual na internet. Os suspeitos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas.

De acordo com o perito trata-se de uma das maiores operações de combate à pornografia infanto-juvenil do planeta, dadas as dimensões continentais do país. Ela foi coordenada pelo Ministério da Justiça e contou com o apoio da embaixada americana, que forneceu softwares para acompanhamento em tempo real dos investigados que estavam fazendo download de materiais desta natureza.

“Na primeira fase da operação o estado do Tocantins obteve 100% de efetividade na investigação dos alvos. Todos foram devidamente identificados e o Laudo Pericial comprovou suas atividades. Dentre os alvos constam indivíduos de notório reconhecimento na sociedade e universitários”, pontuou.

O perito afirma que a pornografia infanto juvenil tem sido alvo de investigação de forças policiais do planeta inteiro, que estão unindo esforços e tecnologias para combater esse tipo de crime.

De acordo com o especialista, o perfil do agressor varia conforme a natureza do crime. Há desde indivíduos de elevada classe social a pessoas em situação de extrema pobreza ou de baixa escolaridade.

O perito esclarece que conforme versa o estatuto da criança e adolescente, há três possíveis situações que envolvem crimes contra a dignidade sexual infanto juvenil. A partir disso, ele explica que é possível estabelecer uma ligação entre os crimes e a classe social dos investigados.

O texto do estatuto define como natureza criminosa o armazenamento de arquivos multimídia (áudio, vídeo e imagem) que tenham conteúdo que atente contra a dignidade sexual infanto-juvenil. Thiago relata que quando se fala em criminosos que compartilham e distribuem esse tipo de conteúdo, os envolvidos frequentemente possuem um nível de conhecimento mais elevado de computação, já que para localizar, identificar e baixar esse tipo de arquivo são necessárias algumas buscas mais refinadas e uso de alguns termos mais retocados, que envolvem as variantes e as definições do nível de agressão contra a criança. Ou seja, nesse caso, a perícia fala então de indivíduos com um nível maior de intelectualidade e que frequentemente tem um padrão social e de renda mais elevado.

Com a popularização da pornografia infantil na rede, forças policiais de inteligência de todo o planeta vêm estudando a evolução do comportamento dos agressores e mesmo no Tocantins, o padrão se repete. O perito explica que o pedófilo, motivado por algum nível de curiosidade, começa consumindo esse tipo material. Ele acessa algum serviço online e baixa o arquivo de pornografia infantil, o que foi observado nos investigados que foram presos logo após começarem a consumir este tipo de conteúdo.

“Já em relação aos indivíduos que produzem o material de pornografia infanto juvenil, estes têm um perfil mais variado. O que observamos é que indivíduos que passam um longo intervalo de tempo sem serem detectados pelas forças policiais (investigados enquanto consumidores de pornografia infanto juvenil), começam a despertar o desejo de produzir este tipo de conteúdo. Já nos deparamos com situações como essa, em que o indivíduo começou a pesquisar sobre formas de abordar e aliciar crianças. E para nossa infelicidade, existe sim, uma vasta quantidade de material disponível com verdadeiros tutoriais ensinando formas de se abordar, de se manter o sigilo e de se preservar na hora de atacar uma criança”.

Em relação às vítimas, de acordo com Thiago, no Tocantins a maioria é de baixa renda. Ele conta que a Polícia já investigou e prendeu um indivíduo que aliciava familiares na zona rural e ofertava para as crianças uma série de agrados e mimos.

“As vítimas são geralmente crianças com uma situação de menor poder aquisitivo. Para aumentar a efetividade no combate a situações como esta é de extrema importância a denúncia por parte de um parente mais próximo ou de alguém que esteja observando o comportamento anormal desta criança como um possível indicativo”, pontua o perito.

Ele explica que ter uma relação de confiança com o agressor é geralmente um ponto que as vítimas têm um comum. “Na maioria das vezes estamos falando de um indivíduo que possui certo grau de acesso a estas crianças as quais em boa parte, não a maioria, estão em situação vulnerável”, relata.

Além de identificar o perfil do agressor, do consumidor e do produtor de material pornográfico infanto juvenil, também é possível determinar as regiões do Estado com maior número de incidência por natureza do crime.

O perito esclarece que os investigados associados a armazenamento e compartilhamento de arquivo geralmente estão localizados nos grandes centros do Estado, como Palmas, Araguaína e Gurupi, com uma menor quantidade de indivíduos identificados em cidades de menor porte.

E quando se fala em combate a este tipo de crime, Thiago explica que há duas estratégias na condução de investigações ligadas à pedofilia e pornografia infantil digital: por meio de denúncias ou por monitoramento inteligente a partir de softwares.

“Uma vez que haja consistência na investigação, solicita-se mandado de busca e apreensão perante o poder judiciário. Durante a busca e apreensão o perito utiliza uma série de softwares de elevada confiabilidade para identificar vestígios acerca da atividade envolvendo pornografia infanto juvenil. Alguns dos softwares utilizados foram desenvolvidos por peritos da Polícia Federal. Indexamos arquivos de imagens com tons de pele que contenham nudez, que contenham registros em bancos de dados colaborativos, realizamos buscas por softwares de compartilhamento distribuído (P2P), análise comportamental, recuperação de conteúdo excluído, decifragem de conteúdo, dentre outros exames”, elenca.

Softwares que gerenciam material pornográfico infanto juvenil e que interagem, por meio de inteligência artificial com os investigados, são ferramentas tecnológicas que também vem sendo utilizadas por diversas forças policiais, com o objetivo de identificar e prender criminosos que consumem este tipo de conteúdo.

“Parte das ferramentas que recebemos de outros países também exploram essa estratégia de tentar monitorar o indivíduo que está consumindo este tipo de material, e pra isso eles mesmos fornecem o material como forma de fisgar o indivíduo que tem este tipo de conduta”, finaliza.