Proposta segue para sanção presidencial
A cerimônia será transmitida pelo canal do STJ no YouTube e pela TV Justiça.
Medidas de acessibilidade adotadas pela JE foram essenciais para aumento dessa participação nas eleições deste ano
Com referência às pinturas renascentistas e barrocas e com o objetivo de propiciar reflexões tão presentes na época do Natal, como a caridade e a...
O entendimento é de que o prazo de 15 dias está de acordo com os princípios que regem o processo eleitoral.
O Plenário também deve votar projeto que busca facilitar localização de doadores de medula óssea. Fonte: Agência Senado
Em sessão deliberativa nesta quinta-feira (9), o Plenário deverá colocar em votação uma pauta com quatro itens, entre os quais o projeto de lei que...
O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe...
Na primeira semana de dezembro, a Câmara dos Deputados pode votar três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo a implantar o...
Mais de 1,2 mil municípios brasileiros (como Jundiaí, em São Paulo) já possuem guardas municipais Prefeitura de Jundiaí
Além de poder afetar partes do veículo, a situação pode acarretar em multas e pontos na habilitação
Certame oferece 160 vagas para cursos em Palmas e Paraíso do Tocantins
Curso irá capacitar a comunidade, donos de empreendimentos de alimentos, hotéis e pousadas em três cidades turísticas do Tocantins
Unidade de Conservação (UC), gerida pelo Naturatins, é a primeira área beneficiada pelo Tocantins Restaura, projeto-piloto de restauração de áreas...
Evento reuniu, nesta sexta-feira, 4, na Capital, consultores da área ambiental e representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil