Senadores e especialistas debateram no Plenário do Senado nesta segunda-feira (12) o PL 1.293/2021, que permite o autocontrole na produção agropecuária. Defensores do projeto garantiram...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2201/21, que prioriza a matrícula...
O projeto de lei que cria o Dia Nacional do Artista Vidreiro (PL 2.504/2022) foi tema do debate promovido nesta segunda-feira (12) pela Comissão de Educação, Cultura e...
Projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) pode ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (13). Além do PL...
Guilherme Oliveira Publicado em 8/12/2022 Os filhos de Cristina (nome fictício) estudam em casa, ensino conhecido com homeschooling. Durante a pandemia de covid-19, a filha mais...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos federais...
O Senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV 29/2022) da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa...
Abertura de crédito extraordinário visa impedir interrupção no pagamento de benefícios sociais e trabalhistas. Pedido foi enviado pela Casa Civil no início do mês.
A matéria vai a Câmara dos Deputados
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (7) a prestação de contas apresentadas pelos governos de Jair Bolsonaro, referente ao exercício de 2019,...
Além de poder afetar partes do veículo, a situação pode acarretar em multas e pontos na habilitação
Certame oferece 160 vagas para cursos em Palmas e Paraíso do Tocantins
Curso irá capacitar a comunidade, donos de empreendimentos de alimentos, hotéis e pousadas em três cidades turísticas do Tocantins
Unidade de Conservação (UC), gerida pelo Naturatins, é a primeira área beneficiada pelo Tocantins Restaura, projeto-piloto de restauração de áreas...
Evento reuniu, nesta sexta-feira, 4, na Capital, consultores da área ambiental e representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil