O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que abrem mais de R$ 346,6 milhões em créditos adicionais para órgãos do Poder Executivo. As normas foram...
Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como “manifestação cultural nacional” chegou ao Senado. De autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), a...
Remuneração salarial será de R$ 4.750
Antes do anúncio, equipe apresentou relatório final da transição
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 127, que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem....
Banco Central deverá estabelecer condições e prazos para a adequação às regras por parte das prestadoras de serviços de ativos virtuais
Texto também prevê uma compensação devida ao autor da informação
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O...
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 14h30. Na pauta está o projeto de lei que...
Além de poder afetar partes do veículo, a situação pode acarretar em multas e pontos na habilitação
Certame oferece 160 vagas para cursos em Palmas e Paraíso do Tocantins
Curso irá capacitar a comunidade, donos de empreendimentos de alimentos, hotéis e pousadas em três cidades turísticas do Tocantins
Unidade de Conservação (UC), gerida pelo Naturatins, é a primeira área beneficiada pelo Tocantins Restaura, projeto-piloto de restauração de áreas...
Evento reuniu, nesta sexta-feira, 4, na Capital, consultores da área ambiental e representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil