Medida se refere a servidores civis e militares de estados e municípios que atuam no enfrentamento à pandemia
25 dispositivos vetados por Bolsonaro foram restituídos pelo Congresso à Lei 14.029/2020
As propostas alteram o Orçamento deste ano
A Medida Provisória 955/20 perdeu a validade nesta terça-feira (18), sem que fosse apreciada pelo Congresso Nacional. Editada em abril, ela revogava a MP 905/19, que...
Texto retoma pontos de medida provisória que perdeu validade
Em audiência da comissão que debate a reforma tributária, Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, defendeu aumento da participação das prefeituras nos impostos sobre...
Senadores durante a sessão para análise de vetos desta quarta-feira
O racismo estrutural é sentido desde a primeira infância e traz inúmeros prejuízos à formação e desenvolvimento de crianças negras, indígenas e quilombolas, além do que...
Obras nos municípios de Taipas e Santa Tereza do Tocantins contaram com investimento de aproximadamente R$ 190 mil do Estado
Durante a ação, os objetos furtados foram recuperados em ação conjunta das polícias Civil e Militar