Estado
Autenticidade de selo e efeitos da multiparentalidade serão temas dos seminários nacional e estadual do registro civil no Tocantins
Acontecem nos próximos dias 16 e 17 de agosto, com o apoio do Tribunal de Justiça do Tocantins, o 10º Seminário Nacional do Registro Civil Arpen Brasil e o 2º Seminário Estadual do Registro Civil Arpen Tocantins. Os eventos, auditório do TJTO, em Palmas, têm como objetivo capacitar os profissionais da área tanto no aspecto das inovações jurídicas introduzidas na atividade como nas novas ferramentas tecnológicas à disposição.
Este ano, os temas trabalhados serão o lançamento do “Programa para Verificação da Autenticidade do Selo”, pela Corregedoria-Geral da Justiça, e “Os Efeitos da Multiparentalidade no Registro Civil das Pessoas Naturais”, por Rachel Lopes Barbosa. Além de estudos de provimentos do CNJ, os seminários também oferecerão treinamento sobre o CRC Nacional, Cartosoft e E-protocolo.
Na sexta-feira (16/8), acontecerão pela manhã o credenciamento e a abertura oficial, com participação dos presidentes da Arpen Tocantins, Ney Querido, e da Arpen Brasil, Arion Toledo. Como convidados especiais do Judiciário Tocantinense, estarão presentes o presidente do TJ-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador João Rigo.
Os seminários, com entrada gratuita, acontecerão no auditório do Palácio da Justiça Rio Tocantins, das 8 às 17h30 no primeiro dia, e das 8h30 às 18h30, no segundo.