Órgãos de 2ª instância do MPE movimentam 28,5 mil processos em 2018

A Procuradoria-Geral de Justiça e as 12 procuradorias de Justiça que compõem o Ministério Público do Estado do Tocantins movimentaram um total de 28.530 processos judiciais no ano de 2018, segundo relatório emitido pelo Cartório de Distribuição de 2ª Instância da instituição.

O relatório tem por base os processos recebidos, oriundos do Tribunal de Justiça do Estado, e encaminhados aos órgãos da segunda instância do MPE.

Em média, foram movimentados mensalmente pelo grupo de membros do Ministério Público 2.378 processos, tarefa à qual se soma a participação semanal nas sessões das câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça, o impulsionamento de procedimentos administrativos, as participações nas sessões do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público e atividades relacionadas a comissões, coordenações e outras funções de chefia.

Diferentemente dos anos anteriores, em 2018 as procuradorias de Justiça cujos titulares encontravam-se exercendo as funções de Procurador-Geral de Justiça e de Corregedor-Geral também responderam pelo andamento processual. Antes, essa atividade era suspensa. Como a mudança se deu no decorrer do ano, justifica-se por isso a produtividade menor na 2ª e na 9ª Procuradoria de Justiça.

A seguir, pode ser conferida a movimentação total de cada órgão, referente ao período compreendido entre janeiro e dezembro de 2018. (Flávio Herculano)

PRODUTIVIDADE POR ÓRGÃO

Procuradoria-Geral de Justiça: 2.872 processos (10,07% do total)
4ª Procuradoria de Justiça: 2.701 processo (9,47%)
7ª Procuradoria de Justiça: 2.599 processos (9,11%)
5ª Procuradoria de Justiça: 2.476 processos (8,68%)
1ª Procuradoria de Justiça: 2.446 processos (8,57%)
10ª Procuradoria de Justiça: 2.401 processos (8,42%)
11ª Procuradoria de Justiça: 2.371 processos (8,31%)
6ª Procuradoria de Justiça: 2.350 processos (8,24%)
3ª Procuradoria de Justiça: 2.290 processos (8,03%)
8ª Procuradoria de Justiça: 2.306 processos (8,08%)
12ª Procuradoria de Justiça: 2.167 processos (7,60%)
9ª Procuradoria de Justiça: 757 processos (2,65%)
2ª Procuradoria de Justiça: 721 processos (2,53%)
Subprocuradoria-Geral de Justiça: 73 processos (0,26%)