Segurança Pública: DPE-TO aponta importância de audiência pública nas comunidades afetadas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na audiência pública do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na sexta-feira última, 23, para debater políticas públicas em segurança pública e o combate aos altos índices de homicídios na Capital.

Na ocasião, a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, destacou a importância de se debater o assunto nos locais em que estão ocorrendo os homicídios.

“Audiência pública é um momento muito importante para se ouvir a comunidade e deve ser feita ouvindo a população afetada, onde os fatos estão ocorrendo, que é na região sul de Palmas. Ser feita aqui, no Ministério Público, é uma iniciativa louvável, mas a população que lá reside não tem condições de vir pra cá. Se pudesse repetir essa audiência pública, no seio da comunidade, em um horário que todos pudessem participar, para que eles possam ser ouvidos”, sugeriu a Defensora Pública.

Para Letícia Amorim, ao seu discutir políticas públicas de segurança pública, é preciso pensar de forma mais ampla e incluir, por exemplo, educação e ação social. “Nós precisamos sair das nossas localidades, ir lá nessas pessoas, ouvi-las efetivamente e traçar estratégias não só de segurança. (…) Ao sair dos gabinetes nós verificamos que a maioria dessas pessoas vulneráveis são negras e pobres, e essa população precisa de ter um olhar do Estado para poder verificar o cerne da violência e o resultado lá na frente”, apontou.

Homicídios

Realizada por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO, a audiência pública teve como objetivo discutir estratégias para reduzir o número de homicídios na Capital, onde o número de assassinatos aumentou 240% se comparado os anos de 2022 e 2023. Conforme os dados apresentados pelo MPTO, de janeiro a junho (até o dia 21) foram 26 casos em 2022, contra 88 em 2023.

A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça João Edson de Souza, coordenador do Gaesp. Ele afirmou que as considerações, sugestões e encaminhamentos vão integrar uma minuta, a ser compartilhada com todas as autoridades de segurança pública e do sistema de Justiça.