Audiência Pública na Aleto aponta soluções para setor da Saúde

Os deputados estaduais, junto a promotores de Justiça, médicos, prefeitos, vereadores, diretores de hospitais, presidentes de Conselhos, entre outas autoridades, usaram o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para amplo debate sobre o setor da Saúde no Estado.

As discussões aconteceram em Audiência Pública na Comissão de Saúde e Assistência Social. Presidida por Valdemar Júnior (Republicanos), foi realizada na tarde desta segunda, 5, com duração de mais de cinco horas.

Ao se manifestar, Marcos Marcelo (PL), autor do requerimento que originou a audiência, deixou claro que o objetivo do encontro “não é buscar culpados, mas discutir o setor, de forma a elencar problemas e encontrar as soluções necessárias para este momento”.

Ao secretário da Saúde do Estado, Afonso Piva Santana, o parlamentar indagou sobre as filas de espera para as cirurgias eletivas e ortopédicas, tempo de acolhimento dos pacientes advindos das UPAs e sobre os serviços de UTI aérea.

Como sugestão, Marcus deixou a busca de diálogo com o Governo Federal, visando a construção de um Hospital Federal em Palmas, a ser administrado pela Universidade Federal do Tocantins.

Unanimidade

Os deputados que usaram a tribuna foram unânimes ao ressaltar o comprometimento do governador Wanderley Barbosa (Republicanos) e do secretário de Estado da Saúde para com o setor.

“O governador tem sido sensível  às demandas da Saúde”, resumiu o presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), acrescentando que “nada impede que todos possam continuar vindo aqui para discussões. Essa Casa vai estar aberta tantas e quantas vezes forem necessárias”.

Manifestações

Mais agilidade nos atendimentos de urgência, nos atendimentos cirúrgicos, falta de material básico e de medicamentos, aliados à grande demanda de pacientes advindos de estados vizinhos foram os principais problemas apontados pelos atores que se manifestaram.

O deputado Professor Júnior Geo, (PSC) mencionou “deficiências na rede pública municipal e estadual, falta de espaço nas UTIs, mais transparência na definição do uso das UTIs”.  Ao final, colocou-se à disposição para o direcionamento de emendas parlamentares para melhorias na Saúde.

Soluções

Dentre as soluções apontadas, destacam-se a necessidade de descentralização da Saúde, mais hospitais, especialmente um municipal em Palmas; melhor gestão da regulação; melhorar instrumentos de assistência a pessoas que ficam desassistidas e a destinação de mais emendas por parte dos deputados.

Hospital Municipal

Diante da demanda apresentada para a construção de um hospital municipal em Palmas, o deputado Ivory de Lira (PCdoB), apresentou a proposta da utilização do prédio do Hospital Padre Luso, em Palmas, para instalação da unidade. Segundo ele, o governador Wanderley manifestou-se favorável a essa ideia.

Discussões

Na opinião da deputada Professora Janad Valcari (PL) a gestão de Palmas não está cumprindo com sua responsabilidade. As UPA´s de Palmas, swundo ela, precisam cumprir o seu papel. “Precisamos de gerência básica municipal na saúde primária. Há demora no resultado dos exames; falta saúde pública de prevenção, de acordo com relatório de prestação do SUS, Sistema Único de Saúde”, pontuou.

“Problemas complexos, a exemplo dos relacionados à Saúde, não têm soluções fáceis. Ficar gritando e fazendo acusações não ajuda em nada”, rebateu Eduardo Mantoan (PSDB). Ele apontou a grande demanda de outros municípios e de outros estados como um dos maiores desafios do setor na Capital.

“Milhares de pessoas dão endereço de Palmas pra usar a rede municipal da Capital. Nossa rede fica constantemente sobrecarregada”, justificou.

Leo Barbosa (Republicanos) aproveitou a oportunidade para ressaltar os resultados positivos alcançados pela Saúde no Estado. Citou os “recordes de cirurgias e a atenção imediata ddada a problemas nos hospitais municipais do Tocantins”.

Último a falar, o secretário Afonso Piva fez um resumo do quadro da Saúde no Estado, dando ênfase às conquistas e aos índices positivos que qualificam o setor. Destacou o constante diálogo com as secretarias municipais; o aumento das cirurgias eletivas – mais de seis mil apenas este ano –; as melhorias no setor de abastecimento e, até, as progressões concedidas aos profissionais da área.

Encaminhamentos

Antes de encerrar a reunião, o deputado Marcus Marcelo fez a leitura dos encaminhamentos propostos pelos participantes: destinação de emendas estaduais para melhorias no setor, contratação de mais profissionais de saúde, realização de concurso público, planejamento de ações e serviços, implantação de um hospital municipal em Palmas, ampliação de serviços de ortopedia, dentre outros.

Participantes

Além dos deputados, participaram da audiência o secretário da Saúde de Palmas, Thiago Marconi; a promotora do Ministério da Justiça, Araína Cesarea D´Alessandro; o presidente do Cosems (Conselho Municipal da Saúde) Rondinelly Sousa; Relmivan Milhomen, superintendente do Ministério da Saúde; representando a Defensoria Pública; Freddy Antunes, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde; o promotor de Justiça, Thiago Vilela; diretor geral do HGP Leonardo Noleto, além de representantes do setor.