Coissão debate direito à recuperação da saúde do militar temporário das forças armadas e mais quatro propostas

Clique e assista a reunião: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66391

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    Aprovado.

• REQ 71/2022 – Requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa seminário relacionado a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Geografia.

  • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

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    Aprovado.

• REQ 72/2022 – Requerem a realização de Audiência Pública para discutir sobre o orçamento e financiamento destinado à execução dos programas, projetos e serviços previstos pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) no Brasil.

  • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

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    Aprovado.

• SUG 5/2022 – Sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá’í do Irã.

  • Autora: da Comunidade Bahá´í do Brasil
  • Relator: Padre João (PT-MG)

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    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

• SUG 6/2022 – Sugere Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais e religiosas do povo brasileiro: quem somos, de onde viemos e para onde vamos

  • Autora: da Comunidade Bahá´í do Brasil
  • Relator: Padre João (PT-MG)

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