Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia

A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (28) com o tema “Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica”.

O pedido do debate foi feito pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e assinado também pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Foram convidados para a audiência: a diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, representando o Ministério de Minas e Energia, Fabiana Cepeda; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia), Carlos Alberto Alves; e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.