Estado
TJTO restabelece realização de julgamentos virtuais após CNJ reconsiderar decisão
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Pereira decidiu, nesta sexta-feira (14/8), tornar sem efeito a decisão que havia suspendido a Resolução nº 13/2020, do TJTO e, consequentemente, restabeleceu o funcionamento dos julgamentos virtuais no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
A decisão, proferida em embargos de declaração opostos pelos advogados Marcella Ayres Alfonso Cavalcante e Jander Araújo, abrange os julgamentos remotos no Tribunal Pleno e nas Câmaras Cíveis e Criminais.
O conselheiro determinou ainda que o TJTO e as Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) se manifestem nos autos, em até cinco dias, acerca da reclamação formulada pelos referidos advogados na qual questionam o tempo de sustentação oral estabelecido pela Resolução Nº 13/2020, do TJTO.
-
Cidades3 dias ago
Servidores da Prefeitura de Palmas recebem R$ 12,1 milhões em auxílio-alimentação nesta sexta-feira, 10
-
Cidades3 dias ago
Novo circuito do Cesamar recebe calçamento de intertravado e instalação de postes de iluminação
-
Política3 dias ago
Deputado Federal Antonio Andrade se solidariza com as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
-
Cidades3 dias ago
Agtur dá primeiros passos para a organização do Festival Gastronômico de Taquaruçu de 2024