Inscrições para eleição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa terminam nesta sexta, 31

As inscrições para os interessados em disputar as eleições do Conselho Municipal do Idoso Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas (Comdipi), biênio 2020/2022, terminam nesta sexta-feira, 31. E para tratar da eleição, a comissão do processo eleitoral virtual se reuniu na manhã desta sexta, de forma virtual, quando deliberaram sobre a retificação do Edital Nº 02/2020, assim como sobre o resultado das inscrições homologadas, encaminhamentos referente a inserção do Procon Palmas à Comissão em substituição à extinta Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor, posse e informes.

Na oportunidade, os membros da comissão reiteraram que o processo, visando a escolha das sete novas entidades integrantes para atuar no Comdipi já está em andamento e as inscrições podem ser feitas até esta sexta, por meio de envio de formulário para o e-mail: [email protected].

Requisitos do Edital

As entidades que pretendem concorrer a uma vaga deverão cumprir requisitos do Edital nº02/2020, como, por exemplo, estar com a documentação básica em perfeita ordem, possuir planejamento anual das atividades e metas da entidade com relação à política para a pessoa idosa, dentre outros.

Eleição em formato virtual

A eleição será realizada no formato virtual, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no dia 6 de agosto de 2020, às 14 horas, em plataforma a ser divulgada nos canais oficiais da Prefeitura de Palmas: Diário Oficial e site www.palmas.to.gov.br.

Edital retificado

Durante a reunião virtual, os participantes deliberaram sobre a retificação do edital de convocação Nº 01/2020, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas N º2513, páginas 16 e 17, em 19 de junho de 2020.

A publicação altera as datas para o encerramento das inscrições para concorrer nas eleições do conselho e para as entidades impetrarem recursos. No dia 3 de agosto, homologação das inscrições. No dia 31 de julho é a data limite para se candidatar na eleição virtual e os dias 03 e 04 de agosto são destinados ao recebimento de recursos, e no dia 05 de agosto, resposta ao recurso.

Ainda de acordo com a retificação, a Assembleia Geral de Entidades que se dará no formato virtual está prevista para o dia 06 de agosto, às 14 horas. A posse dos novos membros ainda não tem data definida.

Conselho

O Comdipi é composto por 14 membros e respectivos suplentes, sendo sete representantes de órgão e entidades públicas municipais e sete da sociedade civil organizada e seus suplentes, com mandato de dois anos, nomeados pela prefeito (a) do município, permitido uma recondução.

Participaram da reunião do Comdipi, o promotor de Justiça da 15ª Promotoria da Capital, do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) Rodrigo Grissi Nunes, a presidente da Comissão Eliane Cristina Costa de Oliveira, a Secretária Executiva do Comdipi Simone Fontenelle da Silva e os membros, Anderson Carvalho da Silva, Elitrissandra Rodrigues Paiva, dentre outros.