Atividades presenciais no âmbito do Ministério Público serão retomadas no dia 12 de agosto

Os integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomam as atividades presenciais na Instituição no próximo dia 12 de agosto. O assunto foi deliberado pelo Gabinete de Crise durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 29. Os atendimentos ao público também serão retomados, mediante agendamento e obedecendo-se a um número limitado de pessoas por dia.

A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, abriu a reunião informando a possível data para o retorno dos trabalhos presenciais. A data foi aprovada por unanimidade dos presentes e será encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como as medidas adotadas pelo MPTO para o retorno dos trabalhos presenciais.

Para a retomada das atividades, a Procuradoria-Geral de Justiça está adaptando os espaços nas sedes do MPTO em todo o Estado, dispondo de sinalização quanto ao distanciamento mínimo e ainda de orientações sobre os cuidados necessários para preservar a saúde de todos. O retorno é gradual e estima-se que 40% dos integrantes voltem às atividades, por não fazerem parte dos grupos de risco.

Os integrantes que forem retornar, obrigatoriamente, serão submetidos a testes rápidos. Os testes foram adquiridos por meio de licitação e serão enviados também às cidades do interior para testagem dos membros e servidores. A aplicação dos testes será feita nas unidades de saúde dos municípios. Em Palmas, os testes serão aplicados pela equipe da Área de Promoção à Saúde do MPTO. Os integrantes responderão ainda ao formulário para análise clínica.

O Ministério Público também fez a aquisição de máscaras de proteção para os integrantes e termômetros que serão utilizados na entrada das unidades.

Por ocasião do retorno, devem ser observadas as normas de segurança contidas nas Diretrizes para Retomada das Atividades, bem como o Ato Conjunto nº 09/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral do MPTO, publicados no Diário Oficial, no dia 20 de julho.

Durante a reunião, a coordenadora do Caosaúde, promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro apresentou, a pedido da PGJ, os dados sobre os casos de coronavírus no Estado, bem como os números disponíveis de leitos clínicos e de Covid.

A PGJ destacou que os números e pareceres técnicos serão avaliados periodicamente e, conforme as indicações das autoridades sanitárias, as atividades presenciais poderão ser suspensas novamente. “Voltaremos gradualmente, sempre preservando a saúde física e mental de todos os integrantes”.

Participaram da reunião o Corregedor-Geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra; a Ouvidora, Leila Maria da Costa Vilela Magalhães; o chefe de Gabinete da PGJ, Celsimar Custódio; a coordenadora do Centro de Apoio à Saúde, Araína Cesárea D’Alessandro; a coordenadora do Centro de Apoio à Cidadania, Consumidor e Direitos Humanos, Jacqueline Orofino; o coordenador da Comissão Permanente de Segurança Institucional, Marcelo Ulisses Sampaio; o promotor de Justiça Thiago Vilela; os Assessores Especiais da PGJ, promotores de Justiça Cinthya Assis de Paula e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira Filho; o presidente da ATMP, Luciano Casaroti; o presidente da Asamp, Sandanha Valadares Neto; o presidente do Sindsemp, Carlos Rogério Ferreira do Carmo; o Diretor-Geral do MPTO, Uiliton da Silva Borges, e o médico João Bosco.