Secad publica Instrução Normativa com orientações sobre trabalho remoto

Com o objetivo de prover recomendações seguras e estratégicas para implantação do trabalho remoto durante o período da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado da Administração (Secad), publicou, na quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, uma Instrução Normativa na qual prevê orientações quanto a jornada de trabalho remoto para os servidores entre outras providências para evitar a proliferação da doença.

A IN também estabelece que os atendimentos ao público externo, que podem ser realizados por meios tecnológicos ou por telefone, permanecem temporariamente suspensos, como nos casos das Unidades de Atendimento É Pra Já, Junta Médica Oficial do Estado e Plansaúde.

Conforme o secretário Bruno Barreto, as medidas são extremas, mas necessárias. “O impacto econômico e social que o cancelamento de atividades e eventos pode causar é expressivo, mas é o momento de pensarmos na coletividade e tentar ao máximo conter a proliferação do vírus. Estamos alinhados com as medidas anunciadas pelo governador Mauro Carlesse e estamos fazendo a gestão das nossas demandas da melhor maneira possível”, afirma.

Trabalho Remoto

A jornada de trabalho, que havia sido alterada para 6 horas corridas, das 8 às 14 horas, passa a ser executada no formato remoto para alguns servidores conforme a necessidade.

De acordo com a Normativa, o trabalho remoto pode ser executado de forma parcial, quando uma parte é cumprida presencialmente e outra remota, ou integral, quando a totalidade da jornada é cumprida de forma remota. Para a concessão do regime de trabalho remoto, os servidores devem preencher e encaminhar, via SGD, ao chefe imediato o formulário de inscrição, com a justificativa que comprove a necessidade da jornada de trabalho remoto. Os formulários estão disponíveis no Portal da Secad.

De acordo com o Decreto nº 6.072/20, os servidores que se enquadram no grupo de risco, como idosos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda criança menores de um ano; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico, podem executar o trabalho remoto.

“Estamos iniciando uma nova forma de relacionamento com o trabalho e entendemos que para melhor eficácia e adaptação desta modalidade há a necessidade de adotar rotinas e hábitos, bem como delegar responsabilidades e adotar metas e esta nova Instrução traz essas orientações”, pontua o secretário da Administração, Bruno Barreto. Barreto ainda destaca que as medidas de isolamento também são uma atitude de respeito e apoio com os profissionais da Saúde que estão na linha de frente ao combate do novo Coronavírus.

Para os servidores que mantém o trabalho nas áreas internas recomenda-se reforçar os cuidados com higiene como medida de prevenção.

Outras orientações

De acordo com as recomendações publicadas, a Secretaria estabelece uma série de medidas preventivas, tais como: afixar cartazes educativos em locais visíveis aos servidores, com a informação sobre os cuidados de saúde preventivos ao contágio do novo Coronavírus; disponibilizar álcool em gel e intensificar a limpeza e higienização dos ambientes e superfícies; orientar quanto à manutenção do ambiente de trabalho bem ventilado, com janelas e portas abertas; requisitar que os servidores informem assim que identificado algum sintoma do novo Coronavírus a Gerência de Gestão de Pessoas (Gegep); permitir a jornada laboral alternativa, para evitar aglomerações de pessoas, conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 6.072/2020.