Geral
Medidas de enfrentamento à Covid-19 e anúncio do retorno do ano letivo marcam a semana
Ações visam fortalecer municípios e dar transparência a todos os atos da administração
A primeira semana de junho foi marcada por uma série de ações e anúncios feitos pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que impactarão positivamente a população do Estado, trazendo benefícios em diversas áreas como saúde, educação e economia.
Na segunda-feira, 1º de junho, o governador Mauro Carlesse anunciou que o Governo do Tocantins se prepara para entregar 433 novos ônibus escolares que vão atender alunos dos 139 municípios. Mais de 200 já se encontram na Praça dos Girassóis, em Palmas, seguindo os trâmites administrativos para formalização de cessão, circulação e patrimônio; outros 99 veículos já estão na fase montagem na fábrica e 114 estão sendo fabricados.
Os recursos investidos na aquisição dos novos ônibus são oriundos de emendas parlamentares da bancada federal, mais aporte de recursos do deputado federal Carlos Gaguim e do senador Eduardo Gomes, totalizando R$ 86,5 milhões. “Graças a mais uma parceria com os nossos parlamentares, adquirimos esses novos veículos para atender os estudantes de todos os nossos municípios. Sabemos da realidade do nosso povo, que nem todos moram perto da escola e, portanto, precisam desse transporte. Agora terão mais conforto e segurança nesse trajeto, contribuindo também para o seu aprendizado”, afirma o governador Mauro Carlesse.
Enfrentamento à Covid-19
Também na segunda-feira, o governador Mauro Carlesse determinou o envio de dez respiradores ao Hospital Regional de Augustinópolis (HRA), região do Bico do Papagaio, para atender os pacientes acometidos pela Covid-19 que necessitarem do aparelho. As unidades fazem parte do lote de 20 respiradores obtidos pelo Estado junto ao Ministério da Saúde (MS).
O envio dos novos respiradores ao Tocantins contou mais uma vez com o apoio da bancada federal, novamente lembrada pelo governador Mauro Carlesse. “Quero destacar o empenho de toda a nossa bancada, mas em especial do senador Eduardo Gomes e o deputado federal Carlos Gaguim. É importante que a gente possa contar com esse apoio em um momento crítico e que precisamos de soluções rápidas”, agradece.
Ainda na segunda-feira, durante reunião por videoconferência do Comitê de Crise para Prevenção do novo Coronavírus, foi anunciado que os profissionais da rede pública de saúde do Tocantins, que estão ligados às unidades de saúde no combate à Covid-19, vão receber uma compensação financeira. A medida já está sendo formatada pela Casa Civil e deverá ser enviada à Assembleia Legislativa (AL/TO), para apreciação e votação dos deputados, o mais rápido possível.
Além disso, o Governo do Tocantins está trabalhando para fortalecer a rede de assistência à saúde e instalar mais 38 leitos de UTI-Covid: dez no Hospital Regional de Augustinópolis, 20 no Instituto Sinai de Araguaína e outros oito no Hospital Regional da cidade. Os equipamentos para a montagem destes novos oito leitos já foram enviados para Araguaína. Atualmente, o Estado conta com 139 leitos clínicos e 54 leitos de UTI-Covid.
“Isso sem falar que temos mantido em dia os repasses fundo a fundo para todos os 139 municípios. São mais de R$ 14 milhões até junho deste ano. Dessa forma, a gestão fortalece os municípios com recursos que os ajudam a organizar suas ações de enfrentamento à pandemia, diminuindo o impacto na rede de saúde estadual”, afirma o Governador.
Responsabilização
Já na quarta-feira, 3, com foco na transparência e segurança nos processos de aquisição feitos pelo Governo do Tocantins, o governador Mauro Carlesse regulamentou por meio do Decreto 6.105, publicado na mesma data, o processo administrativo para responsabilizar empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual. O processo de apuração de danos pode resultar em multa e restrição quanto a celebrar novos contratos ou participar de licitações com Estado, União e municípios.
Volta às aulas
Nessa quinta-feira, 4, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) anunciou o retorno do ano letivo de 2020, com aulas não presenciais de 29 de junho a 31 de julho para os alunos do 3º ano do ensino médio, e presenciais a partir de 3 de agosto, de forma gradual, para todos alunos rede, devendo o ano letivo se encerrar no dia 31 de janeiro de 2021. As aulas estão suspensas no Tocantins desde março deste ano, como medida preventiva à pandemia da Covid-19.
A secretária de Educação, Adriana Aguiar, destacou que a retomada é uma determinação do governador Mauro Carlesse, assegurando o cumprimento de todas as normas de saúde e segurança aos alunos e profissionais da educação, observando ainda a situação epidemiológica do Estado.
“É preciso que fique muito claro que, mesmo com todas estas medidas previstas, o retorno das atividades presenciais no início de agosto dependerá da situação epidemiológica no Estado. Asseguramos o direito dos estudantes à educação, mas não podemos perder de vista que cuidar da saúde e da vida é o principal neste momento de pandemia”, conclui a secretária.