Confira o que mudou nos órgãos públicos em razão das medidas adotadas pelo Governo do Tocantins

Nas últimas semanas, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, colocou em prática várias medidas que visam impedir a aglomeração de pessoas dentro dos órgãos públicos para evitar a proliferação do vírus Covid-19 (novo Coronavírus) no Estado.

Em razão dessas ações, a rotina de servidores e dos serviços oferecidos ao cidadão foi alterada. Confira, abaixo, o levantamento das mudanças que foram realizadas.

Detran, É Pra Já, Procon e Sine

O horário de atendimento ao público na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), em Palmas, permaneceu das 8 às 18 horas, tendo em vista que os servidores já trabalhavam em revezamento de seis horas diárias. No entanto, o órgão anunciou a suspensão, por prazo indeterminado, das provas práticas e teóricas, a partir desta segunda-feira, 23.

Na sede do Detran, houve o remanejamento de cadeiras nas áreas com maior fluxo de atendimento. Atendendo aos critérios de higienização recomendados pelas normas sanitárias, balcões e equipamentos de atendimento ao público estão sendo higienizados com álcool. Além disso, os servidores receberam material para auto-higienização.

Nas unidades do É Pra Já em Araguaína e Gurupi, o Governo suspendeu os atendimentos nesta sexta-feira, 20, e no sábado, 21, para a implantação de um sistema que possibilite o agendamento de serviços eletronicamente, com dia e horário marcados.

As unidades do É Pra Já estão, desde a terça-feira, 17, atendendo das 8 às 14 horas. Além da redução da carga horária, houve a reposição de sabonetes líquidos e álcool em gel nos locais onde há mais fluxo de pessoas e orientações aos servidores.

Já o Procon Tocantins informou que os 11 Núcleos de Atendimento estão funcionando das 8 às 14 horas. O serviço de Fiscalização segue cumprindo jornada das 8 às 18 horas. O órgão anunciou a suspensão nessa quinta-feira, 19, pelo prazo de 30 dias, das audiências de conciliação em todo o Estado.

No Sistema Nacional de Emprego do Tocantins (Sine/TO), os atendimentos estão suspensos a partir desta sexta-feira, 20. A medida foi adotada para evitar aglomerações de usuários. De acordo com o órgão, os serviços oferecidos estão disponíveis no aplicativo Sine Fácil, que pode ser feito download gratuito nas lojas virtuais. Caso haja dúvida, os telefones das unidades estarão disponíveis das 8 às 18 horas. Os números constam no site: www.setas.to.gov.br/trabalho/nucleos-do-sistema-nacional-de-empregos–sine.

ATS, ATR, Jucetins e Fomento

A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) informou que os serviços presenciais de atendimento ao público nas localidades do interior estão suspensos desde a quarta-feira, 18, e passaram a ser feitos pela Agência Virtual (https://agenciavirtual.ats.to.gov.br), no telefone 0800-6464195 ou WhatsApp (63) 99202-6005. Outra medida adotada foi possibilitar aos servidores que se enquadram no grupo de risco, lotados na Capital, o trabalho home office.

Na Agência Tocantinense de Regulação (ATR), o atendimento está ocorrendo das 8 às 14 horas. Já nos pontos de atendimento nos terminais rodoviários o horário é das 8 às 18 horas.

Na Junta Comercial do Tocantins (Jucetins), o atendimento está sendo realizado das 8 às 14 horas. O órgão recomenda o uso do Certificado Digital para que o cidadão possa utilizar os serviços pelo site Simplifica Tocantins. Para evitar se deslocar até ao local, o cidadão pode utilizar os seus canais on-line, que estão disponíveis em: 3218-4808/3218-4802 (dúvidas e solicitações); site: https://jucetins.to.gov.br/; e e-mail: [email protected].

O atendimento ao público na sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev/TO), em Palmas, está ocorrendo das 8 às 14 horas, com entrega de senha até as 12 horas. O órgão adotou uso do álcool em gel na recepção, além do uso de máscaras para os atendentes.

Já na Agência de Fomento, o atendimento ao público está sendo realizado das 10 às 17 horas. O órgão suspendeu reuniões com entidades, cursos, aperfeiçoamento e viagens, além de estar fazendo o revezamento de servidores e priorizando o teletrabalho. Também tem disponibilizado álcool em gel nos locais estratégicos da instituição.

Meio Ambiente, Naturatins, Ruraltins e Adapec

Na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o único serviço de atendimento ao público em funcionamento é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os técnicos continuam atendendo o público que procura o órgão tanto para fazer o CAR quanto para tirar dúvidas, no horário das 8 às 14 horas. A recomendação é que, em caso de dúvidas, o cidadão opte pelo atendimento via telefone (3218-4680).

Já no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o atendimento ambiental realizado pelo setor de protocolo passou a ser feito, a partir da quarta-feira, 18, exclusivamente pelo e-mail naturatinsatendimento@gmail. O órgão informou também que os agentes de fiscalização trabalham normalmente e permanecem a postos para atender as demandas sobre crimes ambientais.

Houve distribuição de álcool em gel em todas as salas do Naturatins e de máscaras para os servidores da recepção. Já os servidores que estão no grupo de risco do Covid-19 ficam trabalhando no sistema de home office. O órgão também suspendeu a visitação turística nos parques estaduais e nas Unidades de Conservação (UCs).

No Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), o horário de atendimento está ocorrendo das 8 às 14 horas. Já as visitas de campo seguem normalmente por não caracterizarem como aglomeração de pessoas. O órgão também adiou a organização de eventos que estavam previstos para ocorrer nos próximos 30 dias.

Já na Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), o horário de atendimento em Palmas e no interior ocorre das 8 às 14 horas. O órgão também suspendeu, por 30 dias, os eventos pecuários em todo o Estado.

Terratins, Itertins e Unitins

A Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins) informou que o atendimento ao público está ocorrendo das 8 às 14 horas. O órgão está fazendo rodízio de servidores nas salas que possuem expressiva quantidade de pessoas e disponibilizou álcool em gel nas salas de atendimento. Além disso, todas as visitas domiciliares e notificações realizadas pela equipe técnica in loco foram suspensas.

No Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), o atendimento ao público também segue o novo horário de trabalho do Governo das 8 às 14 horas.

Já a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) suspendeu todas as atividades administrativas nos cinco câmpus e no Complexo de Ciências Agrárias (CCA), por tempo indeterminado, mantendo o funcionamento e o atendimento ao público somente na sede administrativa, das 8 às 14 horas.

Fazenda, Infraestrutura, Bombeiros, Polícia Militar e Segurança Pública

Nas Agências da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), o atendimento ao público continua das 8 às 18 horas, inclusive no horário de almoço. Nessas unidades, as atividades já são desenvolvidas com metodologia diferenciada com duas equipes em turnos diversos. O órgão disponibiliza o telefone 0800-63 1144 para tirar dúvidas dos contribuintes.

Na Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), o atendimento na Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito Rodoviário (Jari) ocorre das 8 às 14 horas. Já as equipes das Residências Rodoviárias Descentralizadas estão em jornada de trabalho normal. Os servidores do órgão receberam orientação sobre prevenção e os que possuem acima de 60 anos ou estiverem gripados foram liberados para o trabalho home office.

No Corpo de Bombeiros Militar (CBM), o atendimento ao público (vistoria, aprovação de projetos, etc.) segue das 8 às 14 horas. Já o serviço de emergência está operando 24 horas por dia. O órgão informa que alterou a rotina de higienização e proteção individual dos bombeiros.

A Polícia Militar (PM) informou que a área administrativa segue trabalhando das 7 às 13 horas, e que o atendimento de emergência continua funcionando normalmente 24 horas ininterruptas, bem como o trabalho ostensivo nas ruas. Eventos foram suspensos e os policiais orientados quanto às normas de prevenção ao vírus Covid-19. Servidores que estão com a saúde debilitada foram orientados a ficar em casa.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) segue normativas diferentes para cada tipo de serviço oferecido à população. As mudanças estão disponíveis no link: www.ssp.to.gov.br/noticia/.