Justiça Eleitoral suspende, pela quinta vez, propaganda irregular de Amastha

A Justiça Eleitoral suspendeu nesta terça-feira, 18, mais uma propaganda irregular do candidato Carlos Amastha (PSB). De novo, o ex-prefeito de Palmas “invadiu” o horário eleitoral gratuito reservado aos candidatos a deputado estadual na TV. O programa foi ao ar na tarde dessa segunda-feira, 17.

“A mídia apresentada tem duração de 3’20’ [três minutos e vinte segundos], sendo que a vinheta com o número 40 aparece sete vezes, caracterizando indubitavelmente invasão de propaganda ao cargo de governador nas propagandas destinadas aos candidatos a deputados estaduais”, constatou o juiz eleitoral João Rigo Guimarães.

Para o magistrado, a propaganda em questão foge à regra prevista na Lei das Eleições [Lei 9.504/97], que proíbe os partidos políticos e coligações de incluírem no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias ou vice-versa.

“Ante o exposto, concedo a tutela de urgência requerida, determinando a imediata suspensão da veiculação da propaganda impugnada”, decidiu.

Irregularidades

Esta é a quinta vez, nestas eleições, que a Justiça Eleitoral suspende propaganda irregular de Amastha, a segunda por “invasão” do tempo de TV destinado aos candidatos a deputado estadual de sua coligação. Ele já fez uso indevido de horário destinado a candidatos a deputado federal e senadores, além de utilizar “notícia inverídica” sobre a situação de hospitais públicos.