Pleno julga prestação de contas de candidatos e partidos

Encerrando o calendário de sessões deste mês de agosto, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins julgou, em duas sessões a prestação de contas de sete candidatos referentes às Eleições Gerais de 2018 e desaprovou as contas de direção estadual de um partido político, com suspensão de repasse de cotas do Fundo Partidário pelo período de quatro meses.

O Pleno aprovou as contas dos candidatos a deputado estadual Neiva Cerqueira dos Santos (PSB) e Edivardes Gomes de Sousa (PRTB). E,  com ressalvas, foram aprovadas as contas dos  candidatos a deputado federal Emmanoel Marlon Pereira (PPS),  Felipe Rocha Martins (PRTB) e  Maria de Fátima Melo Albuquerque Camarano.  Já a candidata a deputada federal Adrierlis Ribeiro Duarte, do Partido Democracia Cristã, teve as contas julgadas como não prestadas.

Contas desaprovadas

Por omissão de registro na prestação de contas de gastos eleitorais, de despesa no importe de R$ 1 mil, o candidato a deputado federal Elenilson Bezerra Rodrigues teve as contas desaprovas.

O Diretório Regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB/TO) também teve as contas desaprovadas em relação ao exercício 2015, com suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário pelo período de quatro meses, nos termos dos Artigos 45 e 48, da Resolução TSE nº 23432/2014.

Ainda durante a sessão, a Corte negou provimento ao Recurso Eleitoral e manteve a sentença que condenou Rodrigo Ribeiro Sento Sé Santana ao pagamento de multa no valor de R$ 7.739,60, por ter feito doação de campanha acima do limite legalmente permitido.

Próximas sessões

Em setembro, o Pleno se reunirá nos dias 9, 12, 23 e 24, com sessões às 10 e 17h.