Eleitores a serviço da democracia: Justiça Eleitoral do Tocantins conta com o apoio de mais de 14 mil mesários nas eleições

Eles são aproximadamente dois milhões em todo o país. No Tocantins, somam mais de 14 mil cidadãos que, em época de eleições, se tornam representantes da Justiça Eleitoral na composição da mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral. Peças fundamentais deste grande evento democrático, muitos dos mesários são voluntários e, de forma espontânea, trabalham para garantir a eficiência dos pleitos.

A servidora pública Patrícia de Oliveira é mesária voluntária há 16 anos e se orgulha em ser parte do processo eleitoral. “Eu, enquanto cidadã, me sinto honrada em contribuir para a realização do processo eleitoral brasileiro, auxiliando a Justiça Eleitoral durante a votação. Pra mim, é um orgulho ser mesária”, afirmou.

Nas últimas Eleições de 2018 a Justiça Eleitoral do Tocantins contou com 14.663 mesários, sendo 5223 voluntários.

Todo eleitor com mais de 18 anos pode participar do programa Mesário Voluntário, desde que não seja parente de candidato, membro de diretório de partido político, autoridade ou agente policial ou servidor público que tenha cargo de confiança no Executivo, pessoa que pertence ao serviço eleitoral, fiscal ou delegado de partidos e coligações. Para se inscrever no programa, basta o interessado entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral de seu estado/Distrito Federal ou com o cartório eleitoral em que está inscrito. Saiba mais.

Atuação

As funções do mesário variam conforme a sua ocupação na mesa receptora de votos. O mesário nomeado como Presidente da mesa é a autoridade máxima da seção eleitoral, cabendo a ele, dentre outras responsabilidades, manter a ordem no recinto, autorizar os eleitores a votar, receber reclamações dos delegados de partidos políticos e cuidar dos materiais usados nos trabalhos.

Já́ o mesário escolhido como Secretario é quem distribui as senhas de votação, organiza a fila de eleitores e lavra a ata da mesa receptora.

Os demais mesários – 1º e 2º Mesários – cuidam da identificação dos eleitores e da entrega dos comprovantes de votação. Outras responsabilidades são conferidas a todos os mesários no decorrer dos treinamentos e trabalhos.

Treinamento

Para orientar seu trabalho, o mesário recebe treinamento específico presencial e à distância sobre os procedimentos a serem adotados na seção eleitoral, e o passo a passo do trabalho no dia da eleição. Também está disponível para consulta o Aplicativo Mesário, elaborado para auxiliar o mesário quanto ao fluxo de votação e para que ele possa tirar dúvidas rapidamente.

Benefícios

Além de contribuir para o processo democrático e adquirir novos conhecimentos, o mesário é dispensado do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral, conforme o previsto na Resolução-TSE nº 22.747, de 27 de março de 2008. De acordo com o Art. 98 da Lei 9.504/97, o mesário tem direito a dois dias de folga do serviço, público ou privado, por cada dia trabalhado nas eleições e mais dois dias de folga são previstos na Decisão do TSE, no Processo Administrativo n19.498/DF de 26/09/200, por cada dia de treinamento.

A participação do cidadão como mesário também é considerada como critério de desempate em concursos públicos da Justiça Eleitoral ou outros, desde que prevista essa possibilidade em edital.