Estado
MPTO discute migração das ferramentas e funcionalidades para o sistema e-Proc Nacional
A Comissão do e-Proc no Ministério Público do Tocantins, composta pela chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Cynthia Assis de Paula; pelo Promotor-Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Alexandre de Siqueira; pelo presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Luciano Casaroti; e pelo chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, Huan Borges Tavares, além do convidado da Corregedoria-Geral, Promotor-Corregedor Benedicto Guedes, esteve reunida na manhã desta segunda-feira, 12, no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), para tratar sobre a migração das funcionalidades do atual Sistema de Processo Eletrônico (e-Proc) para o e-Proc unificado.
Seguindo o cronograma de implantação no Tocantins, após o levantamento das funcionalidades do Sistema, iniciou-se a fase de migração das ferramentas e funcionalidades, as quais foram desenvolvidas pela equipe de Tecnologia da Informação do Ministério Público, destinada ao atendimento dos membros.
A plataforma unificada passará a valer a partir de janeiro de 2020 e será utilizada pela Justiça em sete Estados. O atual sistema e-Proc foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e adaptado às necessidades do TJTO no ano de 2011. Porém, para que a Justiça do Tocantins tenha acesso às melhorias e atualizações do sistema, deverá migrar para a plataforma unificada. O objetivo é que todos os tribunais que fazem parte do grupo trabalhem em conjunto e contribuam para o constante aprimoramento do sistema.
Até a total implantação, deverão ser feitos testes para avaliação. Também ficou definido que, para facilitar o manuseio dos usuários, serão disponibilizadas videoaulas tutoriais. Cynthia Assis reforçou o apoio do MPTO ao Sistema de Processo Eletrônico e se colocou à inteira disposição para colaborar com a implantação da nova ferramenta.
Atualmente, compõem a versão unificada do e-Proc, além do TRF4, o TRF2, TJSC, TJRS, STM e os tribunais de justiça militar do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.
Além do MPTO e o TJTO, o encontro reuniu representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, e Procuradoria-Geral do Estado.