MPTO institui Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou nesta quarta-feira, 22, ato que institui o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID Tocantins) e o Núcleo de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Tocantins (Nulid).

A iniciativa funciona por meio de um banco de dados inteligente, que cruza informações provenientes de diversos órgãos utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de óbitos e verificação de fenômenos correlatos.

O PLID compõe o Nulid e está sob coordenação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid). O programa tem a finalidade de integrar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), para promover a coleta de informações e ações na busca de desaparecidos.

Caberá aos promotores de Justiça, nas respectivas unidades de atuação, informar à coordenação do PLID Tocantins notícia imediata de pessoa desaparecida, adotando o protocolo de atuação, com o objetivo de localização e inserção de dados no Sinalid.

A inciativa conta com a adesão de 19 unidades do Ministério Público no Brasil e se consolida como instrumento de aproximação entre a instituição e a sociedade. Dentre as ações previstas está a assinatura de termos de cooperação com órgãos federais, estaduais e municipais, entidades privadas e sociedade civil organizada, envolvidos em atividades relacionadas ao fenômeno social do desaparecimento e situações afins.

O Ato PGJ nº 063/2019, que instituiu o Nulid e o PLID Tocantins, foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins desta quarta-feira, 22.