Cidadania e Justiça discute políticas para o Sistema Prisional em Brasília

Representando o Tocantins em encontros relacionados à gestão do Sistema Penitenciário e Prisional do Brasil, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, está em Brasília (DF), nesta terça-feira, 23. Pela manhã, o gestor participou da abertura do 1º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais, no Auditório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). À tarde, participa da reunião periódica do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).

Segundo Heber Fidelis, discutir às políticas que envolvem a gestão do Sistema Prisional é fundamental para o avanço do trabalho que vem sendo realizado no Tocantins. “O encontro com gestores de outros estados é imprescindível para a articulação das ações que são desenvolvidas em cada localidade, ampliando o debate e avançando na busca de soluções para os problemas prisionais do país. É a partir da união do Ministério da Justiça, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e das unidades federadas que as melhorias serão alcançadas”, enfatizou.

Na reunião do Consej, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça trata de temas gerais sobre políticas penitenciárias e sobre as articulações das transferências de recursos fundo a fundo para o Estado, além da tramitação de pedidos de aparelhamento junto ao Exército Brasileiro. De acordo com Heber Fidelis, as reuniões do Consej são propositivas. “No próximo mês, cada Estado irá mandar servidores para um treinamento com o Exército, em Brasília, com o propósito de participar de aperfeiçoamento na parte processual de aquisições”, informou.

Encontro de diretores

Seis diretores de estabelecimentos penais do Tocantins participam do 1º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais, que mantém programação diversificada até sexta-feira, 26. No evento, os diretores vão participar de palestras temáticas com gestores de unidades prisionais de todo o país e representantes do Departamento Penitenciário Nacional.

Para o diretor da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), Guilherme Martins, o encontro é uma excelente oportunidade para a troca de experiências e partilhar os acertos das unidades de outros estados. “Minha expectativa é adquirir novas experiências e conhecimento para, se possível, implantar no Estado”, disse.

O diretor da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), Thiago Sabino, reitera a troca de aprendizagens. “É uma integração entre os diretores de todo o país com diversos exemplos de boas práticas. Esse encontro também traz capacitação em várias áreas de atuação, desde a intervenção operacional até as áreas de inteligência e frentes de combate ao crime”, pontuou.

Também participam do encontro os diretores das Casas de Prisão Provisória de Araguaína, Paraíso e Porto Nacional e do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins.