Debate aborda conflitos agrários do Norte do Estado com delegacia especializada

No Tocantins, questões envolvendo agronegócio, terra, posse e direito de propriedade são muito comuns. O problema é quando essas questões levam a denúncias de violação de direitos e conflitos agrários. Normalmente, casos como esses são acompanhados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), principalmente àqueles que envolvem denúncias de ameaças, agressões, torturas e até mortes. Muitos desses casos acontecem no Norte do Estado, onde é acompanhado pela Defensoria Pública Agrária (DPagra) e o Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Araguaína (Nuamac Araguaína). Desde que assumiu a coordenação do Nuamac Araguaína, o defensor público Pablo Mendonça Chaer tem recebido muitas denúncias de violências no campo.

Com o intuito de buscar mais informações sobre tais conflitos e se apresentar como defensor público de movimentos sociais e comunidades da região, Pablo Chaer esteve em reunião na manhã desta sexta-feira, 12, na sede da Delegacia Especializada de Repressão de Conflitos Agrários (Derca), em Palmas. O encontro contou com a participação de policiais civis e do delegado Pedro Ivo Costa Miranda Tocantins, responsável pela Derca, e tratou sobre assuntos relacionados à atuação dos agentes da Derca nas comunidades que o núcleo acompanha, na tentativa de diminuir os conflitos que atingem diretamente aos assistidos da DPE-TO.

Na ocasião, foram debatidas algumas situações acompanhadas pelo Nuamac Araguaína, como denúncias por parte dos ocupantes das terras, investigações de ameaças e agressões, buscas e apreensões de armas de fazendeiros e casos de homicídios. Segundo o defensor público, o assentamento na cidade de Palmeirante é um dos casos mais graves atualmente. “Nosso intuito é buscar informações e tentar dialogar, alertando que a Defensoria vai oficiar a Derca a prestar informações, frequentemente, sobre a atuação nos conflitos”, explicou o defensor público.

O delegado relatou sobre as principais atuações da Dearc nos conflitos agrários no Norte do Estado, afirmando que a Polícia Civil segue todo o protocolo para o cumprimento de mandados nas reintegrações de posse e que a Derca se empenha para que todas as investigações sejam imparciais. O delegado aproveitou, ainda, para citar as principais dificuldades enfrentadas pela Polícia Civil e, consequentemente, a delegacia que ele é responsável, que prejudicam a atuação, como falta de recursos financeiros, de efetivo e também a falta de recebimento de diárias nas viagens para acompanhamento de reintegrações d posse, que é de competência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Conforme o defensor público, que desde que assumiu o Nuamac Araguaína acompanha diretamente os movimentos sociais, comunidades rurais e assentamentos, os conflitos de terra e a violência no campo têm se tornado cada vez mais constantes e agravantes no Tocantins. “O que tem início apenas com brigas por titulação de terras se tornam graves casos de ameaças, agressões e até mortes”, concluiu.