Cidadania e Justiça apresenta projetos e busca recursos no Departamento Penitenciário Nacional

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, acompanhado de sua equipe técnica, está reunido nesta quarta-feira, 3, em Brasília (DF), com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, para apresentar os projetos que já estão sendo desenvolvidos pelo Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen). Na ocasião, o gestor também articula a destinação de recursos para o Estado.

Heber Fidelis explica que são objetivos do encontro a prestação de contas dos convênios e a aplicação dos recursos transferidos para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes). “A Unidade de Tratamento Penal do Cariri, que está em fase de finalização, está sendo construída com recursos do Depen, destinados exclusivamente para a construção dessa nova unidade, que vai ofertar mais 576 vagas ao Sistema Penitenciário do nosso Estado”, explicou.

Outra abordagem da reunião está relacionada à inclusão dos reeducandos alojados em unidades prisionais do Tocantins ao SisDepen. “O SisDepen é um sistema web de coletas de dados alimentado pelas instituições responsáveis pela administração penitenciária que integra os sistemas estaduais e permite o acompanhamento do cumprimento da pena e o desenvolvimento de políticas públicas que atendam a necessidade de cada localidade”, afirmou Heber Fidelis.

O encontro também fortalece as relações entre as esferas estadual e nacional, na busca por recursos que vão garantir a reestruturação do Sispen/TO. “Com vínculos fortalecidos, garantimos mais segurança para a população, cursos e capacitações para os nossos servidores e caminhamos para o fortalecimento da gestão do Sistema Penitenciário”, finalizou.