Saiba importância da participação popular na Conferência Municipal da Saúde

Com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – amanhã vai ser outro dia”, a 12ª Conferência Municipal da Saúde será realizada nos dias 16 e 17 de março no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra/Palmas), localizada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, ACSU-SO 150 (1501 Sul). O evento, organizado pelo Conselho Municipal de Saúde de Palmas (CMS), com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp), é um dos mais importantes espaços de diálogo entre a gestão municipal e sociedade civil para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Residentes de todas as regiões de Palmas poderão participar do evento.

A pré-inscrição pode ser feita antecipadamente em link que ainda será disponibilizado no decorrer da semana (confira a programação abaixo). No evento serão eleitas, de forma paritária, 36 pessoas delegadas que participarão da Conferência Estadual de Saúde, prevista para ser realizada em abril, sendo 50% de usuários do Sistema Único de Saúde, 25% de trabalhadores e 25% de gestores ou prestadores de serviço do SUS. As delegações serão fundadas no princípio da equidade e representatividade dos mais diversos grupos que compõem a população brasileira.

Os delegados têm um papel importante na representação popular, sendo eleitos pelo povo ou indicados pela gestão do município. Eles atuam como porta-vozes da população e levam as propostas levantadas na região que representam. Em resumo, seu papel é garantir que as vozes da população sejam ouvidas e representadas nas decisões durante a Conferência Estadual de Saúde.

Todas as ideias levantadas nas pré-conferências serão apresentadas, discutidas e votadas na etapa municipal para serem escolhidas de três a cinco de cada eixo norteador, que serão submetidas na Conferência Estadual. Sendo eles: ‘O Brasil que temos, o Brasil que queremos’; ‘O papel do controle social e do movimento social para salvar vidas’; ‘Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia’; ‘Amanhã será outro dia para todos, todas e todes’.

Conforme Socorro Sarmento, uma das organizadoras do evento, a participação popular é essencial para identificar e atender as necessidades locais de saúde e melhorar a qualidade de vida da população em cada região de Palmas. “É importante vivenciar e participar do processo para compreender as necessidades da população em cada quadra, território e região da cidade. O objetivo é que a população seja ouvida e possa contribuir para melhorias adequadas no plano municipal de saúde, estadual e nacional de saúde”, avalia.

17ª edição nacional

As conferências acontecem a cada quatro anos e são divididas em três etapas (municipal, estadual e nacional) para planejar propostas e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual a cada triênio. As propostas aprovadas na 17ª edição nacional servirão como base para o planejamento 2024-2027. Somente com os relatos da população, usuária do SUS, e os debates provocados é possível identificar as necessidades do sistema de saúde e elaborar melhorias para assistentes e assistidos.

Programação

16/3/2023

17 horas – Credenciamento
18 horas – Apresentação cultural
18h30m – Mesa de abertura (convidados e autoridades)
19 horas – Apresentação do regulamento
19h30m – Palestra: Principais eixos de conferência
20h30m – Debate
21 horas – Encerramento

17/03/2023

08 horas – Painel: Garantir os direitos e defender o SUS, a vida e a democracia: amanhã vai ser outro dia!
9 horas – Grupos temáticos
12 horas – Intervalo de almoço
14 horas – Plenária
16 horas – Eleição de delegados
17h30m – Encerramento
18 horas – Coffee break