O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) realizou na tarde desta quinta-feira, 21, mais uma etapa do projeto “Uma Parceria Rumo à Paz”,...
O Termo de Cooperação com o MPE, autor do Projeto, foi assinado pelo defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro.
Sensível à política de acessibilidade a pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça do Tocantins atua com uma equipe de intérpretes de Libras nas audiências e...
Magistrados de todo o país estarão em Palmas, nesta semana, para participar do XXIV Fórum da Justiça Juvenil (Fonajuv) e do VI Fórum da Justiça Protetiva...
O evento é gratuito e aberto a toda comunidade para debater o tema assédio moral e sexual e violência institucional contra a mulher.
Apesar da convivência, eles não tinham o nome do pai registrado na Certidão de Nascimento
Ao julgar Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) proposto pela Laguna Empreendimentos Imobiliários Ltda em ação movida por Vicente Resente Teles, em trâmite na 1ª...
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu nesta segunda-feira, 18, prorrogar para até maio de 2019, excepcionalmente, a realização das correições gerais. Ao...
Em entrevista à Rádio CBN na manhã desta segunda-feira (18/3), o presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio de Brito Maia Neto, falou sobre vários assuntos, dentre...
Um acordo celebrado pelo juiz Zacarias Leonardo, no dia 8 de março último, pôs fim ao pesadelo de dona Jerônima Batista de Camargo Costa que começou...
No total, foram fiscalizados 1.903 produtos de diversas categorias
Com início marcado para este mês, curso exige uniformes específicos para atividades teóricas e práticas
Ação do Instituto 20 de Maio promove práticas de autocuidado e apoio emocional para servidores municipais de Palmas
Com atuação integrada com diversas forças de segurança coibiram infrações e asseguraram calmaria para os participantes
Mais de 11 mil servidores públicos, incluindo conselheiros tutelares, receberão beneficiados