Cursos e oficinas destinados ao combate à corrupção movimentam semana no Ministério Público

Nomes conceituados, com atuação reconhecida no combate à corrupção no Brasil, foram destaque de dois eventos realizados no Ministério Público, entre os dias 22 e 26 de abril. Por cinco dias, membros, servidores e integrantes de diversas instituições de controle participaram do Curso de Capacitação e Treinamento para Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e na tarde desta sexta-feira, 26, uma oficina voltada à recuperação de ativos fechou a programação do evento.

“Recuperação de Ativos pelo MP: Instrumento de Resolução Consensual de Casos Cíveis” foi o tema da oficina ministrada pelo Promotor de Justiça de São Paulo Sílvio Antônio Marques, que possui larga experiência sobre sistemas de cooperação jurídica no combate à corrupção.

Ele iniciou os trabalhos expondo sobre os instrumentos de resolução consensual para recuperação de ativos de casos relacionados à improbidade administrativa utilizados atualmente em outros países, em especial na França, e criticou os procedimentos adotados no Brasil, que segundo ele, são morosos e tornaram-se um gargalo para a solução de conflitos no país. A oficina permitiu a interação com os membros participantes, que puderam expor experiências e tirar dúvidas acerca do assunto.

O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior, destacou que trazer temas específicos voltados ao aperfeiçoamento dos integrantes do Ministério Público tem sido o foco do órgão.

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou da oficina e ressaltou a importante colaboração do Promotor de Justiça Sílvio Antônio Marques, que possui atuação expressiva no Combate à Corrupção, e anunciou os trâmites para a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) na instituição e também a criação da Escola Superior do Ministério Público, cuja sanção da lei está prevista para a próxima semana. “A escola vai permitir o crescimento e incremento da capacitação dos membros e servidores do MP do Tocantins”.

Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

As atividades do Curso de Capacitação e Treinamento para Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro encerraram-se na manhã desta sexta-feira, 26, com duas palestras, a primeira com o tema “Técnicas de investigação financeira”, ministrada por Leonardo Ribeiro da Silva Terra, coordenador da Rede de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a última sobre a Atuação do Ministério Público na Cooperação Jurídica Internacional, ministrada pelos Promotores de Justiça Sílvio Marques, do Ministério Público de São Paulo, e Marcelo Santos Teixeira, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.