Comissão Especial de Licitações é criada para acompanhar licitações de 21 obras com recursos do CAF

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Palmas de 16 de janeiro de 2019, o decreto nº 1.680, que cria a Comissão Especial de Licitações que vai atuar no Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro, onde serão investidos os recursos provenientes do contrato de financiamento firmado com o Banco de Desenvolvimento da América Latina/ Corporação Andina de Fomento (CAF). No programa, está prevista a execução de 21 obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária, calçadas acessíveis, ciclovias, eficientização do pátio de iluminação pública e drenagem sustentável.

“A comissão vai atuar no sentido de garantir celeridade e maior eficiência na realização dos processos licitatórios com vistas a executar este grande número de obras com a qualidade e rapidez que a população deseja”, destaca o superintendente de Corporação Andina de Fomento e membro da Comissão Especial de Licitações, Rafael Marcolino de Souza.

Integram a comissão os servidores Antônio Luiz Cardozo Brito, como presidente; Enéas Ribeiro Neto como 1º membro; Rafael Marcolino de Souza, no cargo de 2º membro; Renato Arruda Martins, como 3º membro e Rafaela Lara Vaz, ocupa a posição de 4º membro.

O decreto estipula que a Comissão Especial de Licitações é subordinada à Secretaria Municipal de Finanças e funcionará pelo período de 1 (um) ano, podendo ter seu prazo de vigência prorrogado por igual período pela Administração Pública.

Ainda de acordo com a publicação, a Procuradoria Geral do Município de Palmas e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, atuarão como auxiliares técnicos em suas respectivas áreas de competência junta a esta comissão.

Confira a relação de Obras Programa de Requalificação Urbana Palmas – Para o Futuro

1 – Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e calçadas acessíveis em todas as ruas e alamedas interna da quadra e macrodrenagem da Quadra 508 Norte (Arne 64);

2 – Execução de pavimentação asfáltica, , drenagem pluvial, sinalização vária e calçadas acessíveis e macrodrenagem do setor Taquari;

3 – Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária, calçadas acessíveis e macrodrenagem do setor Taquaralto;

4 – Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial sinalização vária e calçadas acessíveis no setor Santa Fé;

5 – Execução de pavimentação asfáltica, sinalização vária e calçadas acessíveis, macrodrenagem e ponte em concreto armado na Avenida NS-05 entre Av. LO-02A e Av. LO-08;

6 – Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e calçadas acessíveis na Quadra ARS-SE 85 (812 Sul).

7 – Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e calçadas acessíveis na Quadra ASR-SE 25 (212 Sul)

8 – Execução de pavimentação asfáltica dos encaixes das avenidas LO-04 e LO-13 (entre Av. NS-10 e TO-050)

9 – Execução de macrodrenagem na Avenida LO-21 entre TO-050 e Av. NS-5B e complementação da pavimentação asfáltica da Avenida LO-21 entre TO-050 e Av. Teotônio Segurado

10 – Execução de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária, calçadas acessíveis e macrodrenagem da Quadra Arne 54 (408 Norte)

11 – Conclusão da drenagem da Quadra ASR-SE 15 (112 Sul) através de abertura de caixas coletoras, aduelas e tampões.

12 – Execução de pavimentação asfáltica na Avenida LO-05 (entre Av. NS-01 e Av. NS-15) e Ponte sobre o Córrego Brejo Comprido

13 – Execução de Macrodrenagem Av. NS-10 entre Av. JK e o Lançamento no Córrego Brejo Comprido para atender a Quadra 112 Sul.

14 – Execução de pavimentação asfáltica da Avenida NS-10 (entre Av. LO-03 e Av. LO-25)

15 – Execução de Drenagem, Terraplenagem, pavimentação asfáltica, sinalização e calçadas acessíveis no Setor Morada do Sol I e III;

16 – Conclusão da drenagem da Quadra Arne 63 (506 Norte) através de abertura de caixas coletoras, aduelas, e tampões;

17 – Conclusão da drenagem da Quadra ASR-NE 25 (212 Norte) através da abertura das caixas coletoras, aduelas, tampões e Meio-fio.

18 – Eficientização do Parque de Iluminação do município de Palmas;

19 – Calçadas e Ciclovias para acesso ao Corredor BRT;

20 – Drenagem Sustentável e Praças Adjacentes ao BRT;

21 – Gestão do Programa – Gerenciamento e fiscalização de obras.