Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas é debatido em Palmas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente em reunião de apresentação do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). No encontro, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques abordou sobre a atuação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) na defesa dos povos indígenas e colocou a instituição à disposição para contribuir com a realização do Programa.

Ele ainda conferiu as propostas de ações voltadas às comunidades indígenas para 2023, apresentadas pelos demais órgãos participantes como a Fundação Nacional do índio (Funai), Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Educação, Universidade Federal do Tocantins, Universidade do Norte do Tocantins, Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat) e Exército brasileiro, dentre outros.

– Foto: Lucas Nascimento/Ascom TRE-TO

O Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas visa construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas, orientando-os sobre a importância do voto com vistas a dar uma maior inclusão no processo democrático e do desenvolvimento nacional, com a preservação dos costumes culturais e tradições, fortalecendo a participação do indígena na política brasileira e a representatividade desses povos por meio da troca de experiências e diálogo.

Dentre as ações a serem desenvolvidas estão Justiça Eleitoral Itinerante, alistamento e outros serviços eleitorais; emissão e/ou retificação documentos pessoais; alistamento militar; palestras educativas, votação eletrônica simulada e distribuição de cartilhas; atendimento médico e odontológico.