Senado pode excluir atividades circenses da cobrança do ISS

Os circos podem ser excluídos do ISS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, cobrado pelas prefeituras e pelo Distrito Federal. Projeto de lei (PLP 17/2019) com esse objetivo já foi aprovado na Comissão de Educação e aguarda a votação na Comissão de Assuntos Econômicos. Izalci Lucas (PSDB-DF), relator na CE, ressaltou que as dificuldades vividas pelos artistas circenses foram agravadas a partir de 2003 com a cobrança do imposto.

O ISS, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é cobrado pelas prefeituras e pelo Distrito Federal. Na Comissão de Educação, senadores falaram das dificuldades vividas pelos circos, particularmente os de menor porte, que se instalam em lonas nas periferias das cidades. Uma situação que foi agravada a partir de 2003 quando o tributo começou a ser cobrado da atividade, destacou o relator na CE, Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal.

Em que pese a importância do circo na tradição cultural brasileira, uma vez que este leva entretenimento, cultura e inclusão social, principalmente às populações de periferia das cidades, a instituição da cobrança do ISS, a partir de 2003, fez com que as trupes circenses passassem a ter sua renda substancialmente diminuída.

Depois da análise da Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto seguirá para votação no plenário do Senado. Uma proposta semelhante já foi aprovada nas duas comissões mas arquivada em 2014 sem ter sido deliberada no plenário. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.