Reunião entre Seciju e promotoria de Gurupi define detalhes para a  implantação da Fábrica de Artefatos de Concreto no Complexo Penal de Cariri do Tocantins

O Governo do Estado Tocantins, por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional (SASPP/TO), ligada à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), reuniu-se com a promotoria da Comarca de Gurupi para tratar do Programa Novo Tempo e demais projetos de trabalho e renda para o atendimento do Complexo Penal de Cariri.

Durante o encontro, realizado na segunda-feira, 18, foram feitas a apresentação do projeto de Fábrica de Artefatos e outros projetos do Programa Novo Tempo. Os integrantes da reunião também visitaram o espaço multiuso onde serão instaladas as oficinas de serralheria, material de limpeza, marcenaria e fabricação de artefatos de concreto; o alinhamento para apoio na doação de livros para o projeto de remição de pena pela leitura (RPL) e oferta de escolarização na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Unidade.

Segundo o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins, Orleanes Alves, os encontros fazem parte da segunda fase do Programa Novo Tempo e tem foco nas parcerias com os gestores municipais. “Trata-se de uma determinação do governador Mauro Carlesse e do secretário Heber Fidelis na qual iremos desenvolver programas e projetos de trabalho, renda e educação para as pessoas privadas de liberdade fomentando as parcerias e municipalidade”, disse.

O diretor do Complexo Penal de Cariri, Alexandre Francisco Alves, sintetizou a pauta do encontro e sua importância.” Tratamos sobre o Programa Novo Tempo, educação e projetos futuros com a finalidade de atender a Lei de Execução Penal. Esse encontro foi importante pois fez com que estreitássemos ainda mais nossa proximidade com os Órgãos fiscalizadores, possibilitando uma melhor execução da Política de Atendimento a qual estamos à frente”, afirmou.

Para a promotora de Justiça da Execução Penal de Gurupi, Luma Gomides, “a ressocialização do preso passa, sem sombra de dúvida, pela criação de instrumentos para que ele possa se manter afastado do crime após o cumprimento da pena. Neste contexto, o estudo e o trabalho são essenciais. Os projetos que começam a ser desenvolvidos no Complexo Penal de Cariri garantem ao custodiado a possibilidade de remir sua pena e, ao mesmo tempo, aprender uma profissão”, finalizou.

Próximas fases para a execução do projeto

As deliberações que nasceram da reunião foram a protocolização do projeto escrito da Fábrica de Concreto, com sua justificativa teórica, cronogramas de execução e orçamentos, a fim de ser entregue ao Juízo de Execução Penal; foram acertados detalhes para a limpeza e organização do espaço físico onde será implantada a fábrica; além da triagem dos presos irão integrar a equipe de trabalho. 

Programa Novo tempo

O Programa Novo Tempo é coordenado pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso e Egresso (GRSTRPE), e desenvolve projetos nas 35 Unidades Penais do Tocantins com o objetivo de oferecer educação profissional, trabalho e renda para pessoa privada de liberdade com a finalidade de reinserção social.