Indígenas Apinajés e Karajás recebem atendimento jurídico

Em visita às aldeias São José, município de Tocantinópolis, e Xambioá, em Santa Fé do Araguaia, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestou atendimento jurídico aos indígenas das etnias Apinajé-Pempxá e Karajá.

A DPE-TO integrou a comitiva do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tocantins, na última sexta-feira, 22, e no sábado, 23, durante ação que busca contribuir para a efetivação dos direitos indígenas no sistema de Justiça, por meio da realização de atendimentos e orientações jurídicas.

Segundo o coordenador do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Pablo Mendonça Chaer, que esteve nas aldeias, a maior demanda foi referente à retificação de registro civil, quando os indígenas buscaram informações de como acrescentar a descendência indígena ao sobrenome ou solicitaram alteração quanto à ortografia. “É muito importante que a Defensoria Pública não aguarde as demandas chegarem, mas se desloque até as aldeias, a essas comunidades carentes para verificar de perto as maiores necessidades dessa população tão especial, que são os indígenas”, declarou o defensor público.

A defensora pública Aline Mendes de Queiroz, que atendeu aos indígenas Karajás, em Santa Fé do Araguaia, considerou que a visita foi uma oportunidade de assegurar os direitos das comunidades indígenas. “A parceria com a Defensoria torna ainda mais eficiente essa visita institucional às aldeias para que a gente possa instrumentalizar todas as maneiras de levar a justiça para essas comunidades”, disse.

Para os atendimentos, os Defensores Públicos contaram com o apoio das servidoras Kellita Mikaelly Fernandes Gomes e Caroline Megg Silva Torquato.

A parceria da DPE com o TRE é resultado de uma articulação dos Núcleos Regionais de Palmas e Araguaína, e dos Núcleos Especializados de Minorias e Ações Coletivas e de Defesa dos Direitos Humanos.