Brasil
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
As alíquotas da contribuição do PIS/Cofins incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás de cozinha de uso doméstico estão zeradas. A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira (1) e já está em vigor.
Com a desoneração, ou seja, zerando essas alíquotas, o governo afirma que haverá uma redução de carga tributária de R$ 3,67 bilhões neste ano. Para os dois anos seguintes, a diminuição de tributação no gás de cozinha vai resultar na queda de arrecadação de R$ 922 milhões, já em 2022, e R$ 945 milhões em 2023. Apenas para o gás, nos botijões de 13 quilos, a medida será permanente. Já para o diesel, a determinação vale nos meses de março e abril deste ano.
Com isso, o governo espera que os reajustes desses produtos não pesem tanto no bolso do consumidor. Lembrando que no gás de cozinha esses tributos representam cerca de 3% do valor total e em relação ao óleo diesel, 9%.
E pra compensar essa desoneração, o governo resolveu editar uma medida provisória para aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos. A MP também altera a isenção do imposto para a compra de veículos por pessoas com deficiência e ainda acaba com os benefícios tributários para a indústria petroquímica.
Segundo a Secretaria Geral da Presidência, as medidas buscam amenizar os efeitos da oscilação de preços dos combustíveis e variações da taxa de câmbio, além das cotações do petróleo no mercado internacional.
-
Cidades2 dias ago
Bombas devem seguir requisito de marca Inmetro
-
Política2 dias ago
Wanderlei Barbosa e Antonio Andrade, vistoriam obras da nova ponte de Porto Nacional, a maior obra de infraestrutura em andamento no Estado
-
Cidades2 dias ago
A partir do dia 20 de abril está aberta a janela de plantio de soja semente nas Planícies Tropicais
-
Brasil3 horas ago
Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas
-
Brasil3 horas ago
Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas
-
Brasil3 horas ago
Concurso unificado: saiba o que o candidato pode e não pode levar
-
Brasil3 horas ago
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
-
Política9 horas ago
Pré-candidato a prefeito em Porto Nacional, Antonio Andrade se reúne com lideranças do município