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Cidades

Prefeito Ronivon endurece medidas contra Covid e aponta lockdown; CDL admite está de “comum acordo”

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Por Romilton Pereira
Jornalista DRT-TO 757

A Prefeitura de Porto Nacional publicou nesta sexta-feira, 05, um novo decreto. E a partir de hoje (06), sábado, uma série de medidas passa a vigorar em Porto Nacional intensificando o isolamento social, para conter a disseminação da Covid-19. As restrições serão mais rígidas devido as recentes estatísticas do perfil epidemiológico municipal, que sinaliza para o maior número de casos do Coronavírus já confirmados no município.

O prefeito Ronivon aponta lockdown, caso o comércio, as instituições e os portuenses não correspondam às novas deliberações. “O decreto é mais rígido e poderemos endurecer as medidas ainda mais. Estamos acompanhando diariamente a evolução da pandemia na cidade, e deixamos claro que caso o comércio, as instituições e as pessoas em geral não colaborem com as medidas, teremos que adotar o lockdown”, garantiu Ronivon.

O presidente da CDL, Rubens Flavio Macedo, afirmou à reportagem do Jornal Folha do Tocantins, que posicionou contra o lockdown nas reuniões com o prefeito Ronivon, porém, está de “comum acordo” em adotar alternativas que busquem a conciliação entre a continuidade das medidas restritivas de prevenção e controle da COVID-19 e a manutenção das atividades comerciais. “Tivemos duas reuniões, uma pela parte manhã e outra à tarde, a princípio já existia um decreto pela Gestão (Prefeitura), para fazer um lockdown durante 10 dias, onde ficariam abertos somente os serviços essenciais, mas conseguimos negociar com o Prefeito através do CDL e de alguns empresários que participaram da reunião. Pelo menos o lockdown não vai acontecer por enquanto. Logicamente se agravar, será revisto a hipótese, para que faça mais restrições, por enquanto o Comércio diurno foi preservado em parte. Consideramos que não foi o ideal, mas pelo momento que estamos passando com a pandemia e o agravamento dos casos, que foi muito bem explicado pela infectologista do município, Drª Ana Terra, a condição que se encontra hoje o colapso na Saúde, tanto do município, como do Estado. O Comércio fez sua parcela de contribuição, cedendo com essa situação e, entramos em comum acordo, por esses 10 dias. Foi um compromisso que conseguimos para evitar o fechamento total do comércio”, explicou.

Entre as medidas tomadas, de 6 a 16 de março de 2021, consta que ficam autorizados Supermercados e Farmácias funcionarem das 6:00 às 19:00 horas, sendo permitida a entrada de apenas uma pessoa por família.  Academias estam autorizadas a funcionar das 6:00 às 17:00 horas; Postos de combustíveis funcionaram das 6:00 às 19:00 horas, exceto os situados as margens das rodovias, que poderão funcionar 24 horas. Demais estabelecimentos comerciais devem funcionar das 6:00 às 17:00 horas.

Bebidas alcoólicas e Feiras livres

Conforme as novas regras de funcionamento, está proibido o consumo em local público de qualquer tipo de bebida alcoólica, e o funcionamento de bares e distribuidoras de bebidas. Entre as determinações, nas Feiras Livres ficaram vedados o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras para clientes.

Missas, cultos e som automotivo

De acordo o Decreto, a realização de eventos de qualquer natureza, as missas, cultos, liturgias e celebrações religiosas deverão acontecer no formato on-line. Também está proibida a realização de festas privadas e aglomerações superiores a 4 (quatro) pessoas. É proibido o uso de som automotivo em vias e espaços públicos, sujeitando o proprietário do veículo às penalidades contidas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Praia Porto Luzimangues e Orla

No prazo estabelecido, ficou decretado o fechamento da Praia Porto Luzimangues, da Praia Porto Real e do Kartódromo de Porto Nacional, estando proibida a utilização das faixas de areia.  Está proibida a partir das 17:00 horas, a circulação de pessoas nas orlas da cidade, e a circulação de pessoas das 20:00 até as 05:00 horas.

Aulas presenciais e serviços de delivery

Ficou suspenso o retorno às aulas presenciais pelo período de 15 (quinze) dias. Os Serviços de Delivery, com exceção de bebidas alcoólicas, ficam autorizados a funcionar até as 20:00 horas, incluindo os de alimentação.

Fiscalização

A fiscalização e monitoramento quanto ao cumprimento das medidas determinadas ficaram a cargo da Vigilância Sanitária, com apoio dos Órgãos de Segurança Pública e de Fiscalização Municipal. O estabelecimento comercial que for autuado em flagrante, descumprindo as determinações constantes no Decreto, deverá ser imediatamente autuado com multa e deverá ser fechado pelo período de 10 (dez) dias corridos contados da data da autuação.

 

 

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